{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/900673","orgao":"P. M. DE PALMEIRA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1461,"esfera":"municipal","municipio":"Palmeira do Piauí","codIbgeMun":"2207405","dataCriacao":"2025-11-26T10:28Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-02-25T15:14Z","dataUltimaAlteracao":"2026-02-25T15:14Z","numProcessoTce":"CW-026246/25","numContrato":"0601202501/2025","numProcessoAdm":"032/2025","numProcedimento":"001/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÊCNICOS ESPECILIZADAS EM CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, REALIZANDO O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DESDE A FASE INTERNA E PLANEJAMENTO ATÉ A FASE DE EXECUÇÃO CONTRATUAL, ELABORAÇÃO DE PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAIS E IMPLEMENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE ROTINAS DE FISCALIZAÇÃO PARA A EQUIPE DE FISCAIS DE CONTRATOS","valorContratado":120000.00,"valorContratadoAtualizado":120000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-01-06T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-01-06T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-01-06T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-01-06T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-01-06T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"LICICON - CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA","docContratada":"29131121000154","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"s: FPM, ICMS e 500 – RECURSOS PRÓPRIOS; Gestão/Unidade: 02.03.01 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; Programa de Trabalho: 04.122.0036.2007 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL; Elemento da Despensa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA, conforme disposto na Lei de meios vigente."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0036.2007.","descricao":"s: FPM, ICMS e 500 – RECURSOS PRÓPRIOS; Gestão/Unidade: 02.03.01 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; Programa de Trabalho: 04.122.0036.2007 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL; Elemento da Despensa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA, conforme disposto na Lei de meios vigente."},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"s: FPM, ICMS e 500 – RECURSOS PRÓPRIOS; Gestão/Unidade: 02.03.01 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; Programa de Trabalho: 04.122.0036.2007 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL; Elemento da Despensa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA, conforme disposto na Lei de meios vigente."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-11-26T14:55Z","dataPublicacao":"2025-01-16T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"O Aviso do Extrato de Contrato foi publicado no Diário Oficial da Prefeituras Piauienses, em seu: ANO V - EDIÇÃO 896 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2025, Pag. 88"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-11-26T14:55Z","dataPublicacao":"2025-01-16T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"O Contrato foi publicado no Sítio Eletrônico Oficial da Prefeitura Municipal de Palmeira do Piauí, no link: https://palmeiradopiaui.pi.gov.br/palmeiradopiaui/licitacoes/contratoseaditivos"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-02-25T15:14Z","dataPublicacao":"2026-01-13T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"O Termo Aditivo ao Contrato foi publicado no Diário Oficial da Prefeituras Piauienses, em seu: ANO VI - EDIÇÃO MCXLIII - TERESINA (PI), TERÇA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2026, Pag. 32"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/900673/arquivos/1652998","nome":"1 - Contrato (Licicon) INEX 001 0601202501_2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-11-26T14:55Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/900673/arquivos/1726571","nome":"1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0601202501_2025.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2026-02-25T15:14Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"HUGUEMAR ROSAL LUSTOSA FILHO","cpf":"***.286.483-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ZACARIAS PEREIRA LOPES","cpf":"***.793.313-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}