{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/900657","orgao":"P. M. DE PALMEIRA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1461,"esfera":"municipal","municipio":"Palmeira do Piauí","codIbgeMun":"2207405","dataCriacao":"2025-11-26T09:50Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-02-25T15:17Z","dataUltimaAlteracao":"2026-02-25T15:17Z","numProcessoTce":"CW-026230/25","numContrato":"0601202503/2025","numProcessoAdm":"034/2025","numProcedimento":"003/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"ONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NAS ÁREAS DE CONTROLE INTERNO, PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, ELABORAÇÃO DE PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES E IMPLANTAÇÃO DE PROCESSOS DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL.","valorContratado":84000.00,"valorContratadoAtualizado":84000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-01-06T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-01-06T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-01-06T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-01-06T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-01-06T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"LICICON - CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA","docContratada":"29131121000154","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"FPM, ICMS e 500 – RECURSOS PRÓPRIOS; Gestão/Unidade: 02.03.01 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; Programa de Trabalho: 04.122.0036.2007 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL; Elemento da Despensa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0036.2007.","descricao":"FPM, ICMS e 500 – RECURSOS PRÓPRIOS; Gestão/Unidade: 02.03.01 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; Programa de Trabalho: 04.122.0036.2007 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL; Elemento da Despensa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"FPM, ICMS e 500 – RECURSOS PRÓPRIOS; Gestão/Unidade: 02.03.01 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; Programa de Trabalho: 04.122.0036.2007 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL; Elemento da Despensa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-11-26T10:00Z","dataPublicacao":"2025-01-16T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"O Aviso do Extrato de Contrato foi publicado no Diário Oficial da Prefeituras Piauienses, em seu: ANO V - EDIÇÃO 896 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2025, Pag. 89"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-11-26T10:00Z","dataPublicacao":"2025-01-16T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"O Contrato foi publicado no Sítio Eletrônico Oficial da Prefeitura Municipal de Palmeira do Piauí, no link: https://palmeiradopiaui.pi.gov.br/palmeiradopiaui/licitacoes/contratoseaditivos"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-02-25T15:17Z","dataPublicacao":"2026-01-13T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"O Termo Aditivo ao Contrato foi publicado no Diário Oficial da Prefeituras Piauienses, em seu: ANO VI - EDIÇÃO MCXLIII - TERESINA (PI), TERÇA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2026, Pag. 32"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/900657/arquivos/1652027","nome":"contrato INEX 003.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-11-26T10:00Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/900657/arquivos/1726574","nome":"1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0601202503_2025.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2026-02-25T15:17Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"HUGUEMAR ROSAL LUSTOSA FILHO","cpf":"***.286.483-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ZACARIAS PEREIRA LOPES","cpf":"***.793.313-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}