{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/900583","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA","idOrgaoOuUg":1506,"esfera":"municipal","municipio":"São João da Varjota","codIbgeMun":"2209955","dataCriacao":"2025-11-25T12:07Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-11-25T12:17Z","dataUltimaAlteracao":"2025-11-25T12:17Z","numProcessoTce":"CW-026156/25","numContrato":"130/2025","numProcessoAdm":"071/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA VARJOTA – PI, conforme projeto básico e planilhas anexas.","valorContratado":1187954.00,"valorContratadoAtualizado":2375908.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-10-30T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-10-30T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-07-30T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-10-30T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-07-30T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1081024","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-008316/25","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 008/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1081024","ug":"P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA","idug":1506}],"nomeContratada":"RUAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, nome de Fantasia: INDEPENDENCIA CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS-ME","docContratada":"03707356000158","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"700","descricao":"PODER EXECUTIVO –SERVIÇOS URBANOS E OBRAS PÚBLICAS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"16.482.0020.1017.0000","descricao":"PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"OBRAS E INSTALAÇÕES"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0025.1056.0000","descricao":"MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-11-25T12:17Z","dataPublicacao":"2025-10-30T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL - DOEM "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/900583/arquivos/1651295","nome":"Contrato CONCORRENCIA 08-2025 MELHORIAS HABITACIONAIS.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-11-25T12:17Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"FRANCISCO RUAN LEITE LIMA DE SOUSA","cpf":"***.021.663-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOÃO VITCOR GOMES DE SOUSA","cpf":"***.970.653-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-07-27T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":1187954.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, no período de 30/07/2026 a 30/07/2027","inicioVigencia":"2026-07-30T00:00Z","fimVigencia":"2027-07-30T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}