{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/900572","orgao":"P. M. DE PARNAIBA","idOrgaoOuUg":1465,"esfera":"municipal","municipio":"Parnaíba","codIbgeMun":"2207702","dataCriacao":"2025-11-25T11:21Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-11-25T13:27Z","dataUltimaAlteracao":"2025-11-25T13:27Z","numProcessoTce":"CW-026145/25","numContrato":"479/2025","numProcessoAdm":"40229/2025","numProcedimento":"133/2024","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"ONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES, COM OPERADOR HABILITADO E COMBUSTIVEL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS E RURAIS, LIMPEZA E REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS E LOGRADOUROS DO MUNICIPIO E DEMAIS NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA - PI, DE ACORDO COM O PEDIDO SRP Nº 984/2025","valorContratado":10296100.00,"valorContratadoAtualizado":10296100.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-09-11T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-09-11T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-09-11T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"CERRO CONSTRUÇÕES E SINALIZAÇÃO LTDA","docContratada":"32405756000107","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.281.5452.0009.2044","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-11-25T13:27Z","dataPublicacao":"2025-09-18T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"https://dom.parnaiba.pi.gov.br/assets/diarios/6af0c37aada71ec7e53a0566e7e948af.pdf\n\nPAGINA 07"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/900572/arquivos/1651419","nome":"CONTRATO Nº 479-25 - 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