{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/900423","orgao":"P. M. DE SANTA CRUZ DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1488,"esfera":"municipal","municipio":"Santa Cruz do Piauí","codIbgeMun":"2209104","dataCriacao":"2025-11-24T08:09Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-11-24T08:19Z","dataUltimaAlteracao":"2025-11-24T08:19Z","numProcessoTce":"CW-025996/25","numContrato":"PE N° 032/2025","numProcessoAdm":"058/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa para prestação de serviços de pessoa jurídica ou física com especialidade para o transporte escolar da rede pública municipal do município de Santa Cruz do Piauí, dividido em lotes por rotas, sendo LOTE 1 : rota compreendida no percurso: Assentamento Sete Lagoas, Atrás da Serra, Salinas, Pedra de Baixo, Alto do Touro com destino final à sede do município de Santa Cruz do Piauí-PI. Turnos: manhã, tarde e noite - Capacidade 18 pessoas, compreendendo 194 km/dia, LOTE 2: rota compreendida no percurso Caldeirão, Umburanal, Bonfim, Jenipapinho, Angical, com destino final à Localidade Cigana, no município de Santa Cruz do Piauí-PI - Turnos: manhã e tarde – Capacidade 16 pessoas, compreendendo 1 12 km/dia, LOTE 3: rota compreendida no percurso Assentamento Santo Expedito, Assentamento São Francisco, Localidade São Bento, Localidade Mangueira, com destino final à sede do município de Santa Cruz do Piauí-PI. Turnos: manhã e tarde – Capacidade 16 pessoas, compreendendo 42 km/dia, para o ano letivo de 2025","valorContratado":465872.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-03-17T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-03-17T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-03-17T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1034525","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001766/25","descricao":"PREGÃO Nº 032/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1034525","ug":"P. M. DE SANTA CRUZ DO PIAUI","idug":1488}],"nomeContratada":"ARAUJO & BELO LTDA","docContratada":"55175575000137","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":" - Recursos não vinculados de Impostos"},{"tipo":"Fonte","valor":"540","descricao":"- Transferências do\nFUNDEB – Impostos"},{"tipo":"Fonte","valor":"541","descricao":"– Recursos do VAAF,"},{"tipo":"Fonte","valor":"550","descricao":"– Recursos do QSE"},{"tipo":"Fonte","valor":"553","descricao":"-\nTransferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao\nTransporte Escolar (PNATE),"},{"tipo":"Fonte","valor":"621","descricao":"- Recursos do PEATE."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0003.2004.","descricao":". - MANUTENÇÃO,FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-11-24T08:19Z","dataPublicacao":"2025-03-18T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Publicação do extrato de contrato referente ao Pregão Eletrônico n° 032-2025"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/900423/arquivos/1648400","nome":"CONTRATO PE N° 032-2025 (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-11-24T08:19Z"}],"itens":[{"descricao":"ROTA 1","quantidade":"200.00","valorUnitario":"1198.9200"},{"descricao":"ROTA 2","quantidade":"200.00","valorUnitario":"676.1400"},{"descricao":"ROTA 3","quantidade":"200.00","valorUnitario":"454.3000"}],"gestores":[{"nome":"SAMARA MARIA RODRIGUES DE ARAUJO PACHECO","cpf":"***.992.453-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"RAQUEL MARTA DO NASCIMENTO","cpf":"***.276.783-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}