{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/900421","orgao":"P. M. DE SANTA CRUZ DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1488,"esfera":"municipal","municipio":"Santa Cruz do Piauí","codIbgeMun":"2209104","dataCriacao":"2025-11-24T07:55Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-11-24T08:01Z","dataUltimaAlteracao":"2025-11-24T08:04Z","numProcessoTce":"CW-025994/25","numContrato":"PE N° 005/2025","numProcessoAdm":"021/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa para serviços de locação de mão de obra temporária para execução dos serviços de manutenção e conservação do patrimônio público do Município de Santa Cruz do\nPiauí”","valorContratado":965000.00,"valorContratadoAtualizado":965000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-02-27T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-02-27T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-02-27T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1033276","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000517/25","descricao":"PREGÃO Nº 005/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1033276","ug":"P. M. DE SANTA CRUZ DO PIAUI","idug":1488}],"nomeContratada":"ARAUJO & BELO LTDA","docContratada":"55175575000137","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros serviços de terceiros - pessoa jurídic"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.122.0002.2074.","descricao":" - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - FNAS\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0016.2076.","descricao":" - Manutenção do Fundo Municipal de\nSaúde – FMS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0024.2070.","descricao":"- Manutenção da Educação Básica Ensino Fundamental – FUNDEB"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2004.","descricao":" - Manutenção do apoio administrativo "},{"tipo":"Fonte","valor":"660","descricao":"- Transferências do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS\n"},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"- Transferências Fundo a Fundo do SUS Provenientes do Governo Federal"},{"tipo":"Fonte","valor":"540","descricao":"- Transferências do FUNDEB – Impostos"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"- Recursos não vinculados de Impostos"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-11-24T08:04Z","dataPublicacao":"2025-02-28T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Publicação do extrato de contrato referente ao Pregão Eletônico n° 005-2025"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/900421/arquivos/1648373","nome":"CONTRATO PE N° 005-2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-11-24T08:01Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"SAMARA MARIA RODRIGUES DE ARAUJO PACHECO","cpf":"***.992.453-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"RAQUEL MARTA DO NASCIMENTO","cpf":"***.276.783-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}