{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/900346","orgao":"P. M. DE UNIAO","idOrgaoOuUg":1530,"esfera":"municipal","municipio":"Uniao","codIbgeMun":"2211100","dataCriacao":"2025-11-21T08:50Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-11-21T08:57Z","dataUltimaAlteracao":"2025-11-21T08:57Z","numProcessoTce":"CW-025919/25","numContrato":"357/2025","numProcessoAdm":"047814.013/2025","numProcedimento":"29/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE ORGANIZAÇÃO, APLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DAS PROVAS, ANÁLISE DE PROVA DE TÍTULOS, INCLUÍDO A CONTRATAÇÃO DE TODO PESSOAL (APOIO, FISCAIS E COMPONENTES DA BANCA DE AVALIAÇÃO DAS PROVAS), COM FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, E DEMAIS ATOS PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE PESSOAS PARA O PROVIMENTO DE 13 (TREZE) VAGAS PARA FISIOTERAPEUTA, 4 (QUATRO) VAGAS PARA PSICÓLOGO, 5 (CINCO) VAGAS PARA EDUCADOR FÍSICO E 1(UMA) VAGA PARA NUTRICIONISTA.","valorContratado":18500.00,"valorContratadoAtualizado":18500.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-11-14T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-11-14T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-11-14T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-11-14T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-11-14T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"CONSEP - CONSULTORIA E ESTUDOS PEDAGOGICOS LTDA","docContratada":"03223316000130","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.103.0100.5202.4","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-11-21T08:57Z","dataPublicacao":"2025-11-19T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/900346/arquivos/1647785","nome":"CONTRATO 357 2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-11-21T08:57Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/900346/arquivos/1647786","nome":"DM_5452_361_Uniao_Licitacao_Dispensa_029-25_Extrato_Contrato_357-25_pag_334.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-11-21T08:57Z"}],"itens":[{"descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE ORGANIZAÇÃO, APLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DAS PROVAS, ANÁLISE DE PROVA DE TÍTULOS, INCLUÍDO A CONTRATAÇÃO DE TODO PESSOAL (APOIO, FISCAIS E COMPONENTES DA BANCA DE AVALIAÇÃO DAS PROVAS), COM FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, E DEMAIS ATOS PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE PESSOAS PARA O PROVIMENTO DE 13 (TREZE) VAGAS PARA FISIOTERAPEUTA, 4 (QUATRO) VAGAS PARA PSICÓLOGO, 5 (CINCO) VAGAS PARA EDUCADOR FÍSICO E 1(UMA) VAGA PARA NUTRICIONISTA","quantidade":"1.00","valorUnitario":"18500.0000"}],"gestores":[{"nome":"EDIMAR COUTINHO DE SOUSA","cpf":"***.512.183-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"FRANCISCO MARQUES DA SILVA","cpf":"***.136.053-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}