{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/900340","orgao":"P. M. DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1355,"esfera":"municipal","municipio":"Caldeirão Grande do Piauí","codIbgeMun":"2202091","dataCriacao":"2025-11-20T14:38Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-11-20T14:40Z","dataUltimaAlteracao":"2025-11-20T14:40Z","numProcessoTce":"CW-025913/25","numContrato":"033.2/2025","numProcessoAdm":"033/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de preço para a aquisição de material de expediente e brinquedos para atender a prefeitura municipal de Caldeirão Grande do Piauí – PI.","valorContratado":183570.00,"valorContratadoAtualizado":183570.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-06-27T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-06-27T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-06-26T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-06-27T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-06-26T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1046635","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003916/25","descricao":"PREGÃO Nº 014/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1046635","ug":"P. M. DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI","idug":1355}],"nomeContratada":"LIMPE SOLUCOES DISTRIBUIDORA LTDA","docContratada":"39652213000133","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"FPM /FME/ FUNDEB/ FMAS/ FMS / FUS/ ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"FPM /FME/ FUNDEB/ FMAS/ FMS / FUS/ ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"FPM /FME/ FUNDEB/ FMAS/ FMS / FUS/ ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-11-20T14:40Z","dataPublicacao":"2025-07-21T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-11-20T14:40Z","dataPublicacao":"2025-07-21T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PORTAL DA TRANSPARENCIA"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/900340/arquivos/1647675","nome":"13.2.4 - Contrato - LIMPE SOLUCOE Ass.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-11-20T14:40Z"}],"itens":[{"descricao":"Grafite para lapiseira 0,7mm x 60mm, tubinho com 12 unidade","quantidade":"700.00","valorUnitario":"5.2000"},{"descricao":"Apagador para quadro de acrílico branco, corpo plástico, com feltro de 2mm de espessura Apagador quadro branco, material base feltro, material corpo acrílico, dimensões mínima comprimento 21 cm, largura 5 cm, altura 2 cm, características adicionais estojo com compartimento para 2 pincéis","quantidade":"600.00","valorUnitario":"13.0000"},{"descricao":"Grampeador de mesa grande, estrutura metálica, base com borracha, para grampo 23/8 e capacidade para grampear até 50 folhas","quantidade":"150.00","valorUnitario":"25.9900"},{"descricao":"Grampeador de mesa grande, dimensão 13cm, estrutura metálica, base com borracha, para grampo 26/6 e capacidade para grampear até 25 folhas","quantidade":"200.00","valorUnitario":"39.0000"},{"descricao":"Caderno colegial capa e contracapa cartão flexível revestido em papel couchê folhas internas papel offset 56g/m². Contendo mínimo de 200 folhas com formato e tamanho aproximadamente 135mm X 198mm sendo produto de boa qualidade obedecendo FSC e demais legislações vigentes.","quantidade":"100.00","valorUnitario":"48.0000"},{"descricao":"Giz de cera, embalagem com 6 cores, formato cilíndrico, padrão grosso, confeccionado com ceras e pigmentos atóxicos, com peso mínimo de 24g. Produto com selo compulsório do INMETRO.","quantidade":"800.00","valorUnitario":"4.4000"},{"descricao":"Giz de cera, embalagem com 12 cores, formato cilíndrico, padrão grosso, confeccionado com ceras e pigmentos atóxicos, com peso mínimo de 49g. Produto com selo compulsório do INMETRO.","quantidade":"1600.00","valorUnitario":"6.0000"},{"descricao":"Caderno universitário 10 materias capa e contracapa dura em papelão revestido em papel couchê folhas internas papel offset 56g/m². Contendo mínimo de 200 folhas com formato e tamanho aproximadamente 200mm X 275mm sendo produto de boa qualidade obedecendo FSC e demais legislações vigentes.","quantidade":"250.00","valorUnitario":"38.0000"},{"descricao":"Grampo para grampeador, cobreado 26/6 caixa com 5000 unidades","quantidade":"1800.00","valorUnitario":"8.2500"},{"descricao":"Caderno brochura capa e contracapa cartão flexível folhas internas papel offset 56g/m². Contendo mínimo de 48 folhas com formato e tamanho aproximadamente 140mm X 200mm sendo produto de boa qualidade obedecendo FSC e demais legislações vigentes.","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"5.0000"},{"descricao":"Grampo para grampeador, cobreado 9/10-23/10 caixa 1000 unidades","quantidade":"150.00","valorUnitario":"18.9900"},{"descricao":"Liga elástica de borracha (látex) nº 18, para uso geral, cor amarela, pacote com 1200 gramas","quantidade":"50.00","valorUnitario":"74.9900"},{"descricao":"Lapiseira, corpo em plástico, cores diversas, ponteira retrátil, utiliza mina de grafite de 0,7 mm, com mecanismo resistente para avanço da carga, borracha embutida na parte traseira.","quantidade":"250.00","valorUnitario":"15.9900"},{"descricao":"Papel almaço, gramatura mínima de 56g/m2, comprimento 275mm, largura 200mm, com pauta.","quantidade":"11000.00","valorUnitario":"3.0900"},{"descricao":"Papel almaço, gramatura mínima de 56g/m2, comprimento 275mm, largura 200mm, sem pauta.","quantidade":"10000.00","valorUnitario":"3.0900"},{"descricao":"Lápis de cor, formato sextavado ou redondo grande, apontados, confeccionado em madeira isenta de nós e de manejo florestal sustentável com selo de comprovação, ser isenta de impurezas, apresentar boa pigmentação e ser macio, toxidade nos limites máximos da presença de metais pesados, deverá estar de acordo com a ABNT/NBR 15236/05 e com certificação do Inmetro, caixa com 12 cores sortidas.","quantidade":"1400.00","valorUnitario":"5.4900"},{"descricao":"Lápis de cor, formato sextavado ou redondo grande, apontados, confeccionado em madeira isenta de nós e de manejo florestal sustentável com selo de comprovação, ser isenta de impurezas, apresentar boa pigmentação e ser macio, toxidade nos limites máximos da presença de metais pesados, deverá estar de acordo com a ABNT/NBR 15236/05 e com certificação do Inmetro, caixa com 24 cores sortidas.","quantidade":"800.00","valorUnitario":"19.9900"},{"descricao":"Grampo trilho plástico estendido pacote com 50 unidades, grampo plástico injetado em polietileno com capacidade para armazenar 600 folhas","quantidade":"200.00","valorUnitario":"19.9900"}],"gestores":[{"nome":"Douglas Filipe Sousa Gonçalves","cpf":"***.836.203-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"CAMILLA FERNANDA COSTA RODRIGUES","cpf":"***.254.374-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}