{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/900334","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA","idOrgaoOuUg":1506,"esfera":"municipal","municipio":"São João da Varjota","codIbgeMun":"2209955","dataCriacao":"2025-11-20T12:18Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-11-20T12:25Z","dataUltimaAlteracao":"2025-11-20T12:25Z","numProcessoTce":"CW-025907/25","numContrato":"125/2025","numProcessoAdm":"074/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) MOTOCICLETAS ZERO KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA VARJOTA – PI, NAS QUANTIDADES, CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL","valorContratado":83700.00,"valorContratadoAtualizado":83700.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-10-03T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-10-03T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-10-03T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-10-03T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-10-03T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1081399","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-008691/25","descricao":"PREGÃO Nº 027/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1081399","ug":"P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA","idug":1506}],"nomeContratada":"MOTOK MOTOS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA","docContratada":"60527130000109","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":"EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2005.0000","descricao":"MANUTENÇÃO E FUNCIONAM. DOS SERVI DE ADM. GERAL"},{"tipo":"Fonte","valor":"701","descricao":"PODER EXECUTIVO – SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-11-20T12:25Z","dataPublicacao":"2025-10-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL - DOEM"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/900334/arquivos/1647593","nome":"Contrato PE 27-2025 MOTO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-11-20T12:25Z"}],"itens":[{"descricao":"Motocicleta; 2. Ano de fabricação: do ano corrente ou posterior; 3. Motor: A partir de 160 cilindradas (no mínimo); 4. Injeção eletrônica; 5. Partida elétrica; 6. Motor total flex (álcool/gasolina); 7. Câmbio: 5 velocidades (no mínimo); 8. Bateria: 12 v 4 Ah (no mínimo); 9. Acessórios de segurança e sinalização em conformidade com o Código Brasileiro de Trânsito e o Conselho Nacional de Trânsito e demais equipamentos obrigatórios exigidos pelo CONTRAN e em conformidade com o PROCONVE; 10. Todos os equipamentos devem ser originais de fábrica ou instalados na rede autorizada pela fabri","quantidade":"4.00","valorUnitario":"20925.0000"}],"gestores":[{"nome":"FRANCISCO RUAN LEITE LIMA DE SOUSA","cpf":"***.021.663-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"EDSON LUIS LEITE DE SOUSA","cpf":"***.529.753-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}