{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/900327","orgao":"P. M. DE SAO FELIX DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1498,"esfera":"municipal","municipio":"São Félix do Piauí","codIbgeMun":"2209609","dataCriacao":"2025-11-19T18:21Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-11-19T18:30Z","dataUltimaAlteracao":"2025-11-19T18:30Z","numProcessoTce":"CW-025900/25","numContrato":"103/2025","numProcessoAdm":"103/2025","numProcedimento":"016/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Elaboração de projeto de pavimentação de ruas da zona urbana em CBUQ e também o desenvolvimento das etapas complementares ao projeto de pavimentação asfáticada Avenida Santa Cruz dos Milagres, como levantamento de planimetria e altimetria da área da via pública, estudo preliminar de implantação da obra, mobilização de equipamentos e equipe técnica, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Félix do Piauí- PI.","valorContratado":12873.00,"valorContratadoAtualizado":12873.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-11-19T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-11-19T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-05-17T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-11-19T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-05-17T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"Construtora Fonseca Ltda","docContratada":"01935541000174","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.","descricao":"Convênio: 965913/2024 CEF e Atualização de projeto pelo Governo do Estado do Piauí, no elemento de despesa 44.90.51- Obras e Serviços de\nEngenharia. "},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Convênio: 965913/2024 CEF e Atualização de projeto pelo Governo do Estado do Piauí, no elemento de despesa 44.90.51- Obras e Serviços de\nEngenharia. "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-11-19T18:29Z","dataPublicacao":"2025-11-20T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS "},{"dataUltimaAlteracao":"2025-11-19T18:29Z","dataPublicacao":"2025-11-20T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://www.saofelixdopiaui.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/900327/arquivos/1647387","nome":"Contrato Administrativo- Inexigibilidade nº 016-2025-Elaboração de projeto de pavimentação.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-11-19T18:29Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JOSEILSON BARBOSA NUNES","cpf":"***.528.063-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"maria irene rosa de assis mendes","cpf":"***.634.043-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}