{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/900325","orgao":"P. M. DE SAO FELIX DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1498,"esfera":"municipal","municipio":"São Félix do Piauí","codIbgeMun":"2209609","dataCriacao":"2025-11-19T17:46Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-11-19T17:56Z","dataUltimaAlteracao":"2025-11-19T17:56Z","numProcessoTce":"CW-025898/25","numContrato":"100/2025","numProcessoAdm":"100/2025","numProcedimento":"014/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Elaboração de Projeto para Construção de Pavimentação de vias urbanas com CBUQ no Município de São Félix do Piauí - PI.","valorContratado":5717.08,"valorContratadoAtualizado":5717.08,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-11-18T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-11-18T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-05-16T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-11-18T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-05-16T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"Construtora Fonseca Ltda","docContratada":"01935541000174","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Recursos próprios e Recursos do Ministério Da Integração E Do Desenvolvimento Regional, Programa: Apoio A Projetos De Desenvolvimento Sustentável Local Integrado. Contrato Nº 965913/2024 -Pavimentação De Vias Urbans Com CBUQ, no elemento de despesa 44.90.51- Obras e Serviços de Engenharia."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.","descricao":"Recursos próprios e Recursos do Ministério Da Integração E Do Desenvolvimento Regional, Programa: Apoio A Projetos De Desenvolvimento Sustentável Local Integrado. Contrato Nº 965913/2024 -Pavimentação De Vias Urbans Com CBUQ, no elemento de despesa 44.90.51- Obras e Serviços de Engenharia."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-11-19T17:55Z","dataPublicacao":"2025-11-19T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS "},{"dataUltimaAlteracao":"2025-11-19T17:55Z","dataPublicacao":"2025-11-19T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://www.saofelixdopiaui.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/900325/arquivos/1647383","nome":"Contrato Administrativo- Inexigibilidade nº 014-2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-11-19T17:55Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JOSEILSON BARBOSA NUNES","cpf":"***.528.063-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"maria irene rosa de assis mendes","cpf":"***.634.043-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}