{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/890258","orgao":"P. M. DE SUSSUAPARA","idOrgaoOuUg":1526,"esfera":"municipal","municipio":"Sussuapara","codIbgeMun":"2210938","dataCriacao":"2025-11-19T10:57Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-11-19T12:27Z","dataUltimaAlteracao":"2025-11-19T12:27Z","numProcessoTce":"CW-025827/25","numContrato":"056/2025","numProcessoAdm":"046/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE  (APS), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUSSUAPARA-PI","valorContratado":216000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Rescindido","dataAssinatura":"2025-11-13T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-11-13T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-11-13T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-11-13T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-11-13T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1112628","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-010056/25","descricao":"PREGÃO Nº 019/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1112628","ug":"P. M. DE SUSSUAPARA","idug":1526}],"nomeContratada":"HAVILAH LTDA","docContratada":"20535602000150","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"706","descricao":"TRANSF ESPECIAL DA UNIÃO "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.4022.2038.0000","descricao":"MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-11-19T11:50Z","dataPublicacao":"2025-11-14T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"SEÇÃO ISSN  1677-7069  Nº 218, SEXTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2025"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-11-19T11:50Z","dataPublicacao":"2025-11-18T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://sussuapara.pi.gov.br/sussuapara/licitacoes/contratoseaditivos"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-11-19T11:50Z","dataPublicacao":"2025-11-18T00:00Z","meioPublicacao":"Outro","complemento":"LW-010056/25"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-11-19T12:27Z","dataPublicacao":"2025-11-19T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"ANO XXIII - TERESINA (PI) - QUARTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - EDIÇÃO VCDLII  PÁG 318"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/890258/arquivos/1646873","nome":"CONTRATO Nº 056-2025  PE Nº 019-2025  - OK.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-11-19T11:50Z"}],"itens":[{"descricao":"CURSO DE ATUALIZAÇÃO NO MANEJO CLÍNICO DO PRÉ-NATAL DE BAIXO RISCO NA APS","quantidade":"1.00","valorUnitario":"40000.0000"},{"descricao":"CURSO DE CAPACITAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PÉ DIABÉTICO","quantidade":"1.00","valorUnitario":"25000.0000"},{"descricao":"CURSO DE MANEJO CLÍNICO DE AFECÇÕES GINECOLÓGICAS E MANEJO CLINICO DAS ISTS NA APS","quantidade":"1.00","valorUnitario":"38000.0000"},{"descricao":"CURSO DE TÉCNICAS E ROTINAS EM SALA DE VACINA E CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO","quantidade":"1.00","valorUnitario":"33000.0000"},{"descricao":"SAÚDE MENTAL NA REDE SUS: ABORDAGEM NA RAPS E NO CUIDADO EM SAÚDE MENTAL NA APS","quantidade":"1.00","valorUnitario":"40000.0000"},{"descricao":"CUIDADO HUMANIZADO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA: PRÁTICAS E PROTOCOLOS PARA A INTEGRALIDADE","quantidade":"1.00","valorUnitario":"40000.0000"}],"gestores":[{"nome":"NAERTON SILVA MOURA","cpf":"***.001.863-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"DAIVIDY FERNANDO DE MOURA","cpf":"***.478.233-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"RescisãoRescisão","dataAssinatura":"2026-02-04T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(rescisão)","descricao":"RESCISÃO AMIGÁVEL","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":"ARTS. 137, VIII C/C 138, DA LRI Nº 14.133/2021."}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}