{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/890193","orgao":"P. M. DE ELESBAO VELOSO","idOrgaoOuUg":1390,"esfera":"municipal","municipio":"Elesbão Veloso","codIbgeMun":"2203503","dataCriacao":"2025-11-18T14:04Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-11-18T14:15Z","dataUltimaAlteracao":"2025-11-18T14:15Z","numProcessoTce":"CW-025762/25","numContrato":"097/2025","numProcessoAdm":"029/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO/PI, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.","valorContratado":377100.00,"valorContratadoAtualizado":377100.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-11-04T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-11-04T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-11-04T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-11-04T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-11-04T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1102223","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-009650/25","descricao":"PREGÃO Nº 029/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1102223","ug":"P. M. DE ELESBAO VELOSO","idug":1390}],"nomeContratada":"GLOBAL MAIS VEICULOS EIRELI","docContratada":"32247281000178","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":"4.4.90.52.00 – Equipamentos e Materiais Permanentes"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0203.1061.","descricao":"10.301.0203.1061 – Aquisição de Veículos"},{"tipo":"Fonte","valor":"16000299","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"15000099","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0203.1049.","descricao":"12.361.0203.1049 – Aquisição de Veículos para o transporte Escolar"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":"4.4.90.52.00 – Equipamentos e Materiais Permanentes"},{"tipo":"Fonte","valor":"15690199","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"15000099","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-11-18T14:07Z","dataPublicacao":"2025-11-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-11-18T14:07Z","dataPublicacao":"2025-11-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Ano XXIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 05 de Novembro de 2025 • Edição V CDXLII 379"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-11-18T14:07Z","dataPublicacao":"2025-11-05T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"https://pncp.gov.br/app/contratos/06554844000160/2025/88"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-11-18T14:07Z","dataPublicacao":"2025-11-05T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://elesbaoveloso.pi.gov.br/contratos"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-11-18T14:07Z","dataPublicacao":"2025-11-18T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/890193/arquivos/1645766","nome":"PE Nº 029-2025 - CONTRATO Nº 097-2025 -AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS - GLOBAL MAIS1.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-11-18T14:07Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/890193/arquivos/1645769","nome":"DM_5442_124_Elesbao_Veloso_Licitacao_PE_029-25_Extrato_Contrato_097-25_pag_379.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-11-18T14:07Z"}],"itens":[{"descricao":"VEÍCULO TIPO AUTOMOTOR CAMINHONETE PICKUP\nCABINE DUPLA -  DADOS TÉCNICOS MINIMOS, ACEITÁVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO:  0KM, DO ANO CORRENTE OU POSTERIOR,  COR: BRANCA, CABINE DUPLA 1.3 FLEX 4P 2025/202605 OCUPANTES, MOTOR 1.3 FLEX, POTÊNCIA 98(G) / 107(E) CV, CAPACIDADE DO TANQUE DE COMBUSTÍVEL 55L, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO ELÉTRICA, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS, CÂMBIO COM TRANSMISSÃO MECÂNICA DE 5 MARCHAS A FRENTE E 01 A RÉ, 03 ANOS DE RANTIA, SEM LIMITE DE KM DE FÁBRICA, EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"129600.0000"},{"descricao":"VEÍCULO TIPO PASSEIO: DADOS TÉCNICOS MINIMOS, ACEITÁVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO: 0KM, DO ANO CORRENTE OU POSTERIOR,  COR: BRANCA, 05 OCUPANTES, MOTOR 1.0 FLEX, POTÊNCIA 75 CV, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO ELÉTRICA, VIDROS ELÉTRICOS NAS PORTAS DIANTEIRAS E TRAVAS ELÉTRICAS, CAPACIDADE DO TANQUE DE COMBUSTÍVEL 47 LITROS, PINTURA SÓLIDA, COM CÂMBIO COM TRANSMISSÃO MECÂNICA DE 05 MARCHAS A FRENTE E 01 A RÉ, 03 ANOS DE RANTIA, SEM LIMITE DE KM DE FÁBRICA, EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL.","quantidade":"3.00","valorUnitario":"82500.0000"}],"gestores":[{"nome":"ROSSANA CRISTIE FEITOSA CAVALCANTE","cpf":"***.592.693-**","tipo":"Titular"},{"nome":"MARIA REIS DE OLIVEIRA","cpf":"***.232.133-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"DEUHILTON SOARES ABSOLON","cpf":"***.346.743-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":3,"valEntrega":294600.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":294600.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"701","chaveNFE":"22251132247281000178550010000007011000070117","dataEmissao":"2025-11-06T00:00Z","dataEntrega":"2025-11-10T00:00Z","valorEntrega":129600.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":129600.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"713","chaveNFE":"22251132247281000178550010000007131000071319","dataEmissao":"2025-11-25T00:00Z","dataEntrega":"2025-11-28T00:00Z","valorEntrega":82500.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":82500.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"714","chaveNFE":"2225113224728100017855001000000714100007141","dataEmissao":"2025-11-25T00:00Z","dataEntrega":"2025-11-28T00:00Z","valorEntrega":82500.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":82500.00,"observacao":""}]}