{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/890071","orgao":"P. M. DE PAULISTANA","idOrgaoOuUg":1469,"esfera":"municipal","municipio":"Paulistana","codIbgeMun":"2207801","dataCriacao":"2025-11-17T12:06Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-11-17T12:14Z","dataUltimaAlteracao":"2025-11-17T12:14Z","numProcessoTce":"CW-025640/25","numContrato":"226/2025","numProcessoAdm":"126/2025","numProcedimento":"049/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa especializada para aquisição de Kits de Educação Criativa para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Paulistana – PI.","valorContratado":21000.00,"valorContratadoAtualizado":21000.00,"modoPagamento":"Unico","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-11-06T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-11-06T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-11-06T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-11-06T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-11-06T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA","docContratada":"10748147000118","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"022000","descricao":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0020.2129.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-11-17T12:14Z","dataPublicacao":"2025-11-12T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Ano XXIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Novembro de 2025 • Edição V CDXLVII"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-11-17T12:14Z","dataPublicacao":"2025-11-12T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PAULISTANA.PI.GOV.BR"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/890071/arquivos/1644075","nome":"CONTRATO PRONAI.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-11-17T12:14Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/890071/arquivos/1644077","nome":"EXTRATO DE CONTRATO.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-11-17T12:14Z"}],"itens":[{"descricao":"Kit Educação Criativa, composto por: 10 (dez) manuais didáticos, confeccionados em tecido tactel bora bora, 100% poliéster, com conteúdo em sublimação e bagum. Contém 4 (quatro) folhas preenchidas com espuma de 0,5 em de densidade 20. Cada manual mede 30 em x 30 em . Costuras reforçadas com fio 100% poliéster, com capa identificando o nome do manual e autora, e, mais quatro folhas internas contendo explicações, formas de uso, objetivos de aprendizagem e campos de experiências conforme a BNCC. Todos os manuais devem possuir ISBN válido e certificação do INMETRO, conforme Portaria n° 3","quantidade":"3.00","valorUnitario":"7000.0000"}],"gestores":[{"nome":"IZANIA MARIA DE JESUS SOBREIRA","cpf":"***.834.493-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"SIMONE RODRIGUES DE MACEDO","cpf":"***.971.443-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}