{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/890013","orgao":"P. M. DE SANTA LUZ","idOrgaoOuUg":1491,"esfera":"municipal","municipio":"Santa Luz","codIbgeMun":"2209302","dataCriacao":"2025-11-17T08:43Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-11-17T08:45Z","dataUltimaAlteracao":"2025-11-17T08:45Z","numProcessoTce":"CW-025582/25","numContrato":"1003202502/2025","numProcessoAdm":"045/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ E SUAS SECRETARIAS. ","valorContratado":273120.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Antecipado - Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-03-10T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-03-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-03-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1034047","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001288/25","descricao":"PREGÃO Nº 015/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1034047","ug":"P. M. DE SANTA LUZ","idug":1491}],"nomeContratada":"J R D BRANDAO LTDA","docContratada":"23511454000203","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"20.080.0000.0000.0000","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"0010","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-11-17T08:45Z","dataPublicacao":"2025-03-12T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/890013/arquivos/1643568","nome":"Contrato e Extrato 015 - 2025 _ J L BRANDÃO LTDA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-11-17T08:45Z"}],"itens":[{"descricao":"ARMÁRIO DE AÇO COM 02 PORTAS, COM CHAVE MEDIDAS 160X75X30","quantidade":"30.00","valorUnitario":"728.4000"},{"descricao":"ARMÁRIO DE AÇO COM 02 PORTAS, COM CHAVE MEDIDAS 195X92X44","quantidade":"77.00","valorUnitario":"946.9000"},{"descricao":"ARQUIVO EM AÇO 4 GAVETAS COM CORREDIÇAS METÁLICAS E CHAVES DIMENSÕES 1,36X0,46X0,53CM","quantidade":"70.00","valorUnitario":"629.1000"},{"descricao":"CADEIRA BRANCA EM POLIPROPILENO SEM BRAÇO.","quantidade":"600.00","valorUnitario":"50.0000"},{"descricao":"CADEIRA FIXA COM 4 PÉS COM ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO E ESTRUTURA COR PRATA ASSENTO E ENCOSTO DISPONÍVEL EM DIVERSAS CORES.","quantidade":"30.00","valorUnitario":"142.4000"},{"descricao":"CADEIRA GIRATÓRIA TIPO DIRETOR COM BRAÇOS COM RODÍZIOS BASE EM PLÁSTICO PRETO E APOIO PARA BRAÇO, COM ASSENTO E ENCOSTO REVESTIDOS EM ESPUMA DE POLIURETANO INJETADO (45 MM), ENCOSTO 10 ANATÔMICO COM ALTURA AJUSTÁVEL.","quantidade":"15.00","valorUnitario":"841.1000"},{"descricao":"CADEIRA SECRETÁRIA FIXA 4 PÉS, TUBO 3/4. ESTOFADA EM ESPUMA INJETADA, COM 30 MM DE ESPESSURA.","quantidade":"30.00","valorUnitario":"193.8000"},{"descricao":"ESTANTE DE AÇO ABERTA COM 06 PRATELEIRAS MEDINDO 198X92X30","quantidade":"10.00","valorUnitario":"551.5000"},{"descricao":"FOGÃO 04 BOCAS COM FORNO","quantidade":"5.00","valorUnitario":"534.5600"},{"descricao":"FOGÃO INDUSTRIAL CONSTRUÍDO EM FERRO FUNDIDO COM 04 QUEIMADORES SEM FORNO","quantidade":"17.00","valorUnitario":"1146.0000"},{"descricao":"LONGARINA COM 4 LUGARES COM ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO.","quantidade":"20.00","valorUnitario":"753.3000"},{"descricao":"MESA DIRETOR EM MDF 04 MM COM MEDIDAS DE 1,80 X 1,60","quantidade":"30.00","valorUnitario":"586.4000"},{"descricao":"MESA 1.20X064X0. 75 COM 2 GAVETAS, COM BORDAS NOS TAMPOS, PÉS DE ESTRUTURA METÁLICA EM MDF, PÉS COM SAPATAS PLÁSTICAS E ACABAMENTO EM CHAPAS METÁLICAS.","quantidade":"20.00","valorUnitario":"512.4000"},{"descricao":"MESA 1.50X064X0.75 COM 3 GAVETAS, COM BORDAS NOS TAMPOS, PÉS COM SAPATAS PLÁSTICAS E ACABAMENTO EM CHAPAS METÁLICAS.","quantidade":"12.00","valorUnitario":"442.2000"},{"descricao":"MESA QUADRADA BRANCA EM POLIPROPILENO","quantidade":"50.00","valorUnitario":"114.7000"}],"gestores":[{"nome":"Pedro Nolasco Santos da Silva","cpf":"***.617.463-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"BASILIO RODRIGUES CAVALCANTE","cpf":"***.772.133-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}