{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/889995","orgao":"P. M. DE SANTA FILOMENA","idOrgaoOuUg":1490,"esfera":"municipal","municipio":"Santa Filomena","codIbgeMun":"2209203","dataCriacao":"2025-11-14T15:40Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-11-17T12:03Z","dataUltimaAlteracao":"2025-11-17T12:03Z","numProcessoTce":"CW-025564/25","numContrato":"10102025007/2025","numProcessoAdm":"107/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":" Execução de serviços de construção de uma escola de tempo integral no Bairro Novo  Horizonte, com 9 salas de aulas, padrão FNDE, no município de Santa Filomena-PI, conforme as  especificações constantes no Edital e seus anexos ( Termo de Referência, Projeto Básico e  demais).","valorContratado":8937828.35,"valorContratadoAtualizado":8937828.35,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-10-10T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-10-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-10-09T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-10-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-10-09T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1081514","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-008806/25","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 07 (90007)/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1081514","ug":"P. M. DE SANTA FILOMENA","idug":1490}],"nomeContratada":"MONTE CLARO CONSTRUCOES LTDA","docContratada":"14190481000150","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.368.5111.2000.01","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":" As despesas decorrentes desta contratação estão programadas na  dotação orçamentária  Fonte de recursos: 001- Tesouro Nacional -  156900000 – Outras transferências de recursos do FNDE.  Elemento de Despesa: 44.90.51.00 – Obras e instalações.  \nPrograma de Trabalho  12368511120RP0001, NE 2024NE001040, complementados por contrapartida de recursos do  Orçamento Geral do Município na Fonte: 020700 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura,\n Programa de Trabalho 26.783.0012.1033.0000 - Const. e/ou Rest. de Estradas, Pontes e Passagens\n M. Elemento de Despesa: 44.90.51."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-11-17T11:59Z","dataPublicacao":"2025-10-11T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2025-11-17T11:59Z","dataPublicacao":"2025-10-12T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/889995/arquivos/1644034","nome":"CONTRATO ESCOLA TEMPO INTEGRAL (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-11-17T11:59Z"}],"itens":[{"descricao":"Execução de serviços de construção de uma escola de tempo integral no Bairro Novo Horizonte, com 9 salas de aulas, padrão FNDE, no município de Santa Filomena-PI, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos ( Termo de Referência, Projeto Básico e  demais).","quantidade":"1.00","valorUnitario":"8937828.3500"}],"gestores":[{"nome":"FERNANDO ANDRADE COELHO","cpf":"***.436.671-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ISMAILON RAFAEL FONSECA DE OLIVEIRA","cpf":"***.142.853-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}