{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/889923","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA","idOrgaoOuUg":1506,"esfera":"municipal","municipio":"São João da Varjota","codIbgeMun":"2209955","dataCriacao":"2025-11-14T09:47Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-12-30T11:36Z","dataUltimaAlteracao":"2025-12-30T11:36Z","numProcessoTce":"CW-025492/25","numContrato":"132/2025","numProcessoAdm":"085/2025","numProcedimento":"025/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DE VIAGEM TURÍSTICA E OFICINA SOCIOCULTURAL DESTINADA À COMEMORAÇÃO DA II EDIÇÃO DA SEMANA DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA VARJOTA – PI.","valorContratado":56000.00,"valorContratadoAtualizado":56000.00,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-11-07T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-11-07T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-11-07T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"CARVALHO & SOUSA CONSTRUCOES, PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA, EMPRESARIAL","docContratada":"47363994000174","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0003.2055.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.122.0301.2293.0000","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"660","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-11-14T09:59Z","dataPublicacao":"2025-01-17T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/889923/arquivos/1642778","nome":"28- Contrato DISPENSA 25-2025 SEMANA DO IDOSO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-11-18T07:55Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/889923/arquivos/1644586","nome":"28 - Contrato DISPENSA 25-2025 SEMANA DO IDOSO_REVISADO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-12-30T11:36Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/889923/arquivos/1687190","nome":"28 - Contrato DISPENSA 25-2025 SEMANA DO IDOSO_REVISADO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-12-30T11:36Z"}],"itens":[{"descricao":"Kit personalizado Semana do Idoso, incluindo: garrafa squeeze térmica e camisas personalizados","quantidade":"100.00","valorUnitario":"50.0000"},{"descricao":"Oficina de Produção de Chá Medicinais para a estimativa de 100 idosos (incluindo os materiais necessários para a realização da oficina)","quantidade":"1.00","valorUnitario":"4000.0000"},{"descricao":"Prestação de serviço de organização, planejamento e realização de viagem turística e oficina sociocultural. Os serviços compreenderão: -Transporte, para o total de 100 pessoas (compreendendo veículo do tipo ônibus), com ar-condicionado, poltronas acolchoadas e reclináveis, incluindo ida, volta e deslocamento dentro da cidade de Barbalha-CE e Arajara Park. - Alimentação para o total de 100 pessoas, incluindo café da manhã, almoço e jantar. -Monitores para acompanhamento; -Ingresso para acesso ao Arajara Park, para o total de 100 pessoas.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"47000.0000"}],"gestores":[{"nome":"FRANCISCO RUAN LEITE LIMA DE SOUSA","cpf":"***.021.663-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"EDSON LUIS LEITE DE SOUSA","cpf":"***.529.753-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}