{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/889888","orgao":"P. M. DE PAULISTANA","idOrgaoOuUg":1469,"esfera":"municipal","municipio":"Paulistana","codIbgeMun":"2207801","dataCriacao":"2025-11-14T08:55Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-11-14T08:59Z","dataUltimaAlteracao":"2025-11-14T08:59Z","numProcessoTce":"CW-025457/25","numContrato":"223/2025","numProcessoAdm":"117/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem, com fornecimento de alimentação completa (café da manhã, almoço e jantar), disponibilização de acesso à internet e acompanhamento de pacientes a clínicas e hospitais, destinados a pessoas em situação de vulnerabilidade social encaminhadas para tratamento de saúde no município de Teresina/PI, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Paulistana/PI.","valorContratado":479900.00,"valorContratadoAtualizado":479900.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-10-30T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-10-30T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-10-30T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-10-30T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-10-30T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1091623","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-009049/25","descricao":"PREGÃO Nº 053/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1091623","ug":"P. M. DE PAULISTANA","idug":1469}],"nomeContratada":"POUSADA DUAS MARIAS LTDA","docContratada":"59591262000110","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1000","descricao":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0021.2144.0000","descricao":"MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-11-14T08:59Z","dataPublicacao":"2025-10-31T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 • Edição V CDXXXIX"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-11-14T08:59Z","dataPublicacao":"2025-10-31T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"paulistana.pi.gov.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/889888/arquivos/1642426","nome":"contrato 223 pesquisavel.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-11-14T08:59Z"}],"itens":[{"descricao":"SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM QUARTOS COM AR CONDICIONADO, DUPLO E COLETIVO; COM ACESSO A INTERNET, ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR) COM SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES A CLINICAS E HOSPITAIS.","quantidade":"10000.00","valorUnitario":"47.9900"}],"gestores":[{"nome":"IZANIA MARIA DE JESUS SOBREIRA","cpf":"***.834.493-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"DJENNIFER DE SOUSA CLEMENTINO","cpf":"***.739.613-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}