{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/889881","orgao":"P. M. DE VERA MENDES","idOrgaoOuUg":1535,"esfera":"municipal","municipio":"Vera Mendes","codIbgeMun":"2211506","dataCriacao":"2025-11-14T08:35Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-11-14T08:43Z","dataUltimaAlteracao":"2025-11-14T08:43Z","numProcessoTce":"CW-025450/25","numContrato":"01.0711/2025","numProcessoAdm":"610/2025","numProcedimento":"009/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE GUARITA E MURO DE ARRIMO NA ÁREA DE TRANSBORDO PARA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE VERA MENDES - PI.","valorContratado":94166.70,"valorContratadoAtualizado":117665.31,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-11-07T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-11-07T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-11-07T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-11-07T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-11-07T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"CANINDÉ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME","docContratada":"54815541000105","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"OBRAS E INSTALAÇÕES"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.451.4119.1045.0000","descricao":"Saúde  INFRA-ESTRUTURA URBANA  REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA  PROGRAMA DE SANEAMENTO BASICO URBANO"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos\n"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"OBRAS E INSTALAÇÕES"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"17.452.2932.1023.0000","descricao":"Saneamento Serviços Urbanos  PROGRAMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO  CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITARIO"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-11-14T08:43Z","dataPublicacao":"2025-11-11T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral\nAno XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Novembro de 2025 • Edição V CDXLV"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-11-14T08:43Z","dataPublicacao":"2025-11-11T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://veramendes.pi.gov.br/licitacao\n"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/889881/arquivos/1642371","nome":"CONTRATO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-11-14T08:43Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/889881/arquivos/1642372","nome":"DM_5446_304_Vera_Mendes_Licitacao_Dispensa_Eletronica_009-25_Extrato_Contrato_01.0711-25_pag_442.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-11-14T08:43Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"CARLOS JOSE DA SILVA","cpf":"***.700.083-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"CLÁUDIA RODRIGUES VERA","cpf":"***.284.633-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2025-12-31T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":9210.93,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"O presente Termo Aditivo tem por objeto o acrescimo de R$ 9.210,93 (nove mil, duzentos e dez\nreais, noventa e tres centavos), equivalente a 9,78% do valor original","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2026-03-24T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":14287.68,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE R$ 14.287,68 (QUATORZE MIL, DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS, SESSENTA E OITO CENTAVOS), EQUIVALENTE A 15,17% DO VALOR ORIGINAL,RESULTANDO EM UM VALOR CONTRATUAL ATUALIZADO DER$ 117.665,31 (CENTO E DEZESSETE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS, TRINTA E UM CENTAVOS), SOBRE O VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 0l.0711/2025, NOS TERMOS DO ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2021. ","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}