{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/889858","orgao":"P. M. DE VILA NOVA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1536,"esfera":"municipal","municipio":"Vila Nova do Piauí","codIbgeMun":"2211605","dataCriacao":"2025-11-13T15:28Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-11-13T15:35Z","dataUltimaAlteracao":"2025-11-13T15:35Z","numProcessoTce":"CW-025427/25","numContrato":"165/2025","numProcessoAdm":"101/2025","numProcedimento":"020/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação de empresa de notória especialização para a prestação de serviços profissionais técnicos especializados de assessoria e consultoria à Secretaria Municipal de Educação de Vila Nova do Piauí, de natureza predominantemente intelectual, compreendendo diagnóstico, desenho e implementação assistida de melhorias nos processos administrativos e nas contratações públicas da rede municipal de ensino, bem como acerca dos processos de implementação de rotinas e controle da secretaria de educação para o almoxarifado central, auxílio na elaboração do PCA (Plano de Compras Anual) com transferência de conhecimento à equipe interna e entregas de resultado por processo.","valorContratado":72000.00,"valorContratadoAtualizado":72000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-11-11T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-11-11T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-11-11T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-11-11T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-11-11T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"J F DE SOUSA ASSESSORIA - ME","docContratada":"24297953000121","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2011.0000","descricao":"Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-11-13T15:35Z","dataPublicacao":"2025-11-12T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Diário Oficial dos Municípios - DOM, Ano XXIII, Edição V CDXLVII, Pág. 185, ID nº 07384DB85l.CDF928"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-11-13T15:35Z","dataPublicacao":"2025-11-12T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Sítio Eletrônico Oficial (https://www.vilanovadopiaui.pi.gov.br/index.php/transparencia/licitacoes)"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/889858/arquivos/1642150","nome":"Contrato 165 2025 - INEX 020 2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-11-13T15:35Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/889858/arquivos/1642152","nome":"Extrato de Contrato 165 2025 - INEX 020 2025 - Publicação no DOM.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-11-13T15:35Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"MANOEL BERNARDO LEAL","cpf":"***.407.303-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"CARLOS ARICLENE DE CARVALHO","cpf":"***.185.423-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}