{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/889848","orgao":"P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES","idOrgaoOuUg":1387,"esfera":"municipal","municipio":"Dom Expedito Lopes","codIbgeMun":"2203404","dataCriacao":"2025-11-13T14:33Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-11-13T14:40Z","dataUltimaAlteracao":"2025-11-13T14:40Z","numProcessoTce":"CW-025417/25","numContrato":"178/2025","numProcessoAdm":"144/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de preços para aquisição futura e parcela de gêneros alimentícios não perecíveis destinados a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Dom Expedito Lopes, estado do Piauí.","valorContratado":804772.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-11-11T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-11-11T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-11-10T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-11-11T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-11-10T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1112796","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-010224/25","descricao":"PREGÃO Nº 036/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1112796","ug":"P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES","idug":1387}],"nomeContratada":"RODRIGUES E RODRIGUES DISTRIBUIDORA LTDA","docContratada":"54800141000118","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":" Recursos não Vinculados de Impostos"},{"tipo":"Fonte","valor":"552","descricao":" Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)"},{"tipo":"Fonte","valor":"569","descricao":" Outras Transferências de Recursos do FNDE"},{"tipo":"Fonte","valor":"660","descricao":" Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":" MATERIAL DE CONSUMO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0004.2400.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0004.2401.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0004.2403.0000","descricao":"ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - FUNDAMENTAL "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0004.2404.0000","descricao":"ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0004.2404.0001","descricao":"ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0004.2408.0001","descricao":"MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL - CRECHE "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0004.2408.0002","descricao":"MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0004.2501.0000","descricao":"MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 30% "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.243.0002.2719.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0002.2707.0000","descricao":"PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PBF / SCFV / CRAS "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-11-13T14:40Z","dataPublicacao":"2025-11-12T00:00Z","meioPublicacao":"Outro","complemento":"https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/index"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/889848/arquivos/1642087","nome":"Termo de contrato 178 2025 PE 036 gêneros não perecíveis_Assinado_Assinado.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-11-13T14:40Z"}],"itens":[{"descricao":"TODOS","quantidade":"1.00","valorUnitario":"804772.0000"}],"gestores":[{"nome":"Cláudio Adão da Silva Santos","cpf":"***.856.093-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Cláudio Adão da Silva Santos","cpf":"***.856.093-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}