{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/889847","orgao":"P. M. DE VILA NOVA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1536,"esfera":"municipal","municipio":"Vila Nova do Piauí","codIbgeMun":"2211605","dataCriacao":"2025-11-13T14:29Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-11-13T14:53Z","dataUltimaAlteracao":"2025-11-13T14:53Z","numProcessoTce":"CW-025416/25","numContrato":"163/2025","numProcessoAdm":"099/2025","numProcedimento":"018/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação de empresa para prestação de serviços profissionais especializados em consultoria e assessoria técnica à Equipe de Contratações da Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí, com\nfoco no planejamento de contratações, contemplando a elaboração, revisão, consolidação e apoio à instrução processual dos Estudos Técnicos Preliminares (ETP), Gestão de Riscos da Contratação, Pesquisa de Preços e Determinação do Valor Estimado, Apoio à Formalização dos processos, Termo de Referência/Projeto Básico Simplificado, Pareceres Técnicos, Suporte em diligências e análise de conformidade","valorContratado":72000.00,"valorContratadoAtualizado":72000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-11-11T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-11-11T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-11-11T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-11-11T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-11-11T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"J F DE SOUSA ASSESSORIA - ME","docContratada":"24297953000121","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2011.0000","descricao":"Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-11-13T14:53Z","dataPublicacao":"2025-11-12T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Diário Oficial dos Municípios - DOM, Ano XXIII, Edição VCDXLVII, Pág. 184, ID nº 0047F25E7E1BF8EC"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-11-13T14:53Z","dataPublicacao":"2025-11-12T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Sítio Eletrônico Oficial (https://www.vilanovadopiaui.pi.gov.br/index.php/transparencia/licitacoes)"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/889847/arquivos/1642106","nome":"Contrato 163 2025 - INEX 018 2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-11-13T14:53Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/889847/arquivos/1642110","nome":"Extrato de Contrato 163 2025 - INEX 018 2025 - Publicação no DOM.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-11-13T14:53Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"MANOEL BERNARDO LEAL","cpf":"***.407.303-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"CARLOS ARICLENE DE CARVALHO","cpf":"***.185.423-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}