{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/889794","orgao":"P. M. DE SANTA LUZ","idOrgaoOuUg":1491,"esfera":"municipal","municipio":"Santa Luz","codIbgeMun":"2209302","dataCriacao":"2025-11-13T10:33Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-11-13T10:35Z","dataUltimaAlteracao":"2025-11-13T10:35Z","numProcessoTce":"CW-025363/25","numContrato":"1203202501/2025","numProcessoAdm":"43/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ E SUA SECRETARIAS.","valorContratado":331142.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Antecipado - Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-03-12T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-03-12T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-03-12T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1033632","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000873/25","descricao":"PREGÃO Nº 014/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1033632","ug":"P. M. DE SANTA LUZ","idug":1491}],"nomeContratada":"AUTO MECANICA DIESEL LTDA ","docContratada":"11815699000164","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"FONTE DE RECURSO: 1.600, 1.500, 1.540; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, 01 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, 01 – SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 02 – FUNDEB – FUNDO DE MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA; PROGRAMA: 0023 – SAUDE DE QUALIDADE PARA TODOS, 0002 – GESTÃO PUBLICA, 2018– MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 0010 – MELHORIAS NA QUALIDADE DO ENSINO; PROJETO/ATIVIDADE: 2052– MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, 2008– MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 2018– MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 2024– MANUTENÇÃO DO FUNDEB ADMINISTRATIVO – FUNDEB 30%; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"11.111.1111.1111.1111","descricao":"FONTE DE RECURSO: 1.600, 1.500, 1.540; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, 01 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, 01 – SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 02 – FUNDEB – FUNDO DE MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA; PROGRAMA: 0023 – SAUDE DE QUALIDADE PARA TODOS, 0002 – GESTÃO PUBLICA, 2018– MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 0010 – MELHORIAS NA QUALIDADE DO ENSINO; PROJETO/ATIVIDADE: 2052– MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, 2008– MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 2018– MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 2024– MANUTENÇÃO DO FUNDEB ADMINISTRATIVO – FUNDEB 30%; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"FONTE DE RECURSO: 1.600, 1.500, 1.540; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, 01 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, 01 – SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 02 – FUNDEB – FUNDO DE MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA; PROGRAMA: 0023 – SAUDE DE QUALIDADE PARA TODOS, 0002 – GESTÃO PUBLICA, 2018– MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 0010 – MELHORIAS NA QUALIDADE DO ENSINO; PROJETO/ATIVIDADE: 2052– MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, 2008– MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 2018– MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 2024– MANUTENÇÃO DO FUNDEB ADMINISTRATIVO – FUNDEB 30%; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-11-13T10:35Z","dataPublicacao":"2025-03-14T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/889794/arquivos/1641227","nome":"Contrato e Extrato PE - 014 - 2025 AUTO MECANICA DIESEL.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-11-13T10:35Z"}],"itens":[{"descricao":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEICULOS DA LINHA LEVE PERTECENTES Á ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM VALOR EM HORA / HOMEM (HORA TRABALHADA)","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"151.3700"},{"descricao":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEICULOS DA LINHA PESADA PERTECENTES Á ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM VALOR EM HORA / HOMEM (HORA TRABALHADA)","quantidade":"1200.00","valorUnitario":"149.8100"}],"gestores":[{"nome":"Pedro Nolasco Santos da Silva","cpf":"***.617.463-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"BASILIO RODRIGUES CAVALCANTE","cpf":"***.772.133-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}