{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/889785","orgao":"P. M. DE SANTA LUZ","idOrgaoOuUg":1491,"esfera":"municipal","municipio":"Santa Luz","codIbgeMun":"2209302","dataCriacao":"2025-11-13T10:16Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-11-13T10:20Z","dataUltimaAlteracao":"2025-11-13T10:20Z","numProcessoTce":"CW-025354/25","numContrato":"08072025009/","numProcessoAdm":"97/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ – PI, CONVÊNIO Nº.: 943998/2023.","valorContratado":984842.80,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Antecipado - Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-07-07T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-07-07T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-07-06T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-07-07T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-07-06T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1058497","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005783/25","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 009/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1058497","ug":"P. M. DE SANTA LUZ","idug":1491}],"nomeContratada":"BRW CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA","docContratada":"40012986000134","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SEC. MUNIC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS; FUNÇÃO: 17 – SANEAMENTO; SUBFUNÇÃO: 512 – SANEAMENTO BÁSICO URBANO; PROGRAMA; FONTE DE RECURSO: 1.500; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 E CONVÊNIO Nº.: 943998/2023"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SEC. MUNIC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS; FUNÇÃO: 17 – SANEAMENTO; SUBFUNÇÃO: 512 – SANEAMENTO BÁSICO URBANO; PROGRAMA; FONTE DE RECURSO: 1.500; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 E CONVÊNIO Nº.: 943998/2023"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SEC. MUNIC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS; FUNÇÃO: 17 – SANEAMENTO; SUBFUNÇÃO: 512 – SANEAMENTO BÁSICO URBANO; PROGRAMA; FONTE DE RECURSO: 1.500; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 E CONVÊNIO Nº.: 943998/2023"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-11-13T10:20Z","dataPublicacao":"2025-07-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/889785/arquivos/1641154","nome":"Contrato Ponte.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-11-13T10:20Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JOSIMAR CAMPOS PEREIRA ","cpf":"***.848.413-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Dennys Guimaraes Barros","cpf":"***.833.713-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}