{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/889707","orgao":"P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1514,"esfera":"municipal","municipio":"São Luis do Piauí","codIbgeMun":"2210375","dataCriacao":"2025-11-12T13:35Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-11-12T13:49Z","dataUltimaAlteracao":"2025-11-12T13:49Z","numProcessoTce":"CW-025276/25","numContrato":"D-023/2025","numProcessoAdm":"061/2025","numProcedimento":"023/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa para fornecimento e instalação de 05 (cinco) unidades de abrigos para ponto de ônibus a serem implantados em diversas localidades da zona rural do Município de São Luís do Piauí/P","valorContratado":47791.78,"valorContratadoAtualizado":47791.78,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-11-05T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-11-05T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-11-05T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-11-05T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-11-05T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"RF CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA","docContratada":"60796249000187","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"501","descricao":"Outros \nRecursos \nNão \nVinculados "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0028.1401.0000","descricao":"Manutenção dos Serviços Urbanos e Obras públicas"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não vinculados de Impostos"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-11-12T13:43Z","dataPublicacao":"2025-11-06T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layout=transparen  -  Termo de Ratificação, ATO de Homologação e Adjudicação e EXTRATO DE CONTRATO  Dispensa Eletrônica nº 023/2025, PA 061/2025 - Construção de Ponto de Ônibus."},{"dataUltimaAlteracao":"2025-11-12T13:43Z","dataPublicacao":"2025-11-06T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":"MURAL DA PREFEITURA -  EXTRATO DE CONTRATO Dispensa Eletrônica nº 023/2025, PA 061/2025 - Construção de Ponto de Ônibus."},{"dataUltimaAlteracao":"2025-11-12T13:43Z","dataPublicacao":"2025-11-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.ph  -  Termo de Ratificação, ATO de Homologação e Adjudicação e EXTRATO DE CONTRATO Dispensa Eletrônica nº 023/2025, PA 061/2025 - Construção de Ponto de Ônibus."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/889707/arquivos/1640404","nome":"Termo de Contrato DISP. 023-2025 - Construção de Ponto de Ônibus.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-11-12T13:47Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/889707/arquivos/1640405","nome":"Pub. Termo de Ratificação DISP. 023-2025 - Construção de Ponto de Ônibus.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-11-12T13:47Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/889707/arquivos/1640406","nome":"Pub. ATO de Homologação DISP. 023-2025 - Construção de Ponto de Ônibus.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-11-12T13:47Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/889707/arquivos/1640407","nome":"Pub. Extrato de Contrato DISP. 023-2025 - Construção de Ponto de Ônibus.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-11-12T13:47Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/889707/arquivos/1640408","nome":"Proposta de Preços Realinhada DISP. 023-2025 - Construção de Ponto de Ônibus.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2025-11-12T13:47Z"}],"itens":[{"descricao":"PONTO DE ÔNIBUS","quantidade":"1.00","valorUnitario":"47791.7800"}],"gestores":[{"nome":"RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJIO SOUSA","cpf":"***.241.073-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"NUBIA DOS SANTOS SILVA","cpf":"***.211.793-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":47791.78,"valRecebidoProvisorio":47791.78,"valRecebidoDefinitivo":0.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota de serviço","numeroNotaFiscal":null,"chaveNFE":null,"dataEmissao":"2025-12-22T00:00Z","dataEntrega":"2025-12-22T00:00Z","valorEntrega":47791.78,"valRecebidoProvisorio":47791.78,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""}]}