{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/889638","orgao":"P. M. DE SAO GONCALO DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1502,"esfera":"municipal","municipio":"São Gonçalo do Piauí","codIbgeMun":"2209807","dataCriacao":"2025-11-12T09:21Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-11-12T09:54Z","dataUltimaAlteracao":"2026-05-22T09:00Z","numProcessoTce":"CW-025207/25","numContrato":"050/2025","numProcessoAdm":"048/2025","numProcedimento":"009/2025","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"contratação de empresa especializada para locação de máquinas pesadas para realização de atividades no município, sejam atividades na melhoria da qualidade das estradas vicinais, realização de escavações, terraplanagens, movimentação de terra e outros materiais, abertura de valas, preparo de terrenos para construção de obras públicas, de manutenção de vias entre outros usos na manutenção das instalações, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Piauí – PI.","valorContratado":711239.40,"valorContratadoAtualizado":888959.59,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-04-30T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-04-30T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-04-29T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-04-30T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-04-28T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"B S CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI","docContratada":"26767222000128","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"26.782.0005.2022.","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0020.2017.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-11-12T09:52Z","dataPublicacao":"2025-05-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2025-11-12T09:52Z","dataPublicacao":"2025-05-06T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/889638/arquivos/1639870","nome":"CONTRATO_-_ADESAO_MAQUINAS[1]_assinado (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-11-12T09:52Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/889638/arquivos/1639871","nome":"DM_5312_623_Sao_Goncalo_do_Pi_Licitacao_Adesao_ARP_001-25_Extrato_Contrato_050-25_pag_83.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-11-12T09:52Z"}],"itens":[{"descricao":"LOCAÇÃO DE HORA MAQUINA TRATOR DE ESTEIRA: de 06 cilindros; cabine fechada climatizada; com cinto de segurança e espelho retrovisor; peso mínimo 16.000kg; potência mínima 125 HP; equipado com lâmina em aço de alta resistência, de dimensões mínimas: comprimento mínimo de 3.000mm e altura mínima de 1.100 mm. Operador por conta da contratada. É de responsabilidade da contratada efetuar manutenções corretivas e preventivas do veículo. Em caso de furto, roubo e/ ou sinistro de qualquer espécie, o ônus correrá por conta da contratada.","quantidade":"420.00","valorUnitario":"229.9600"},{"descricao":"LOCAÇÃO DE SERVIÇOS DE REBOQUE VEICULAR OU MÁQUINAS SOBRE PRANCHA: Especificação dos serviços: largura mínima 2,6mt; comprimento mínimo de 11mt; capacidade de carga de 15 toneladas. O veículo deve obedecer as normas do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Deve obedecer as normas para veículos longos- Combinação de Transporte de Veículos - CTV. Combinações de Transporte de Veículos e Cargas Paletizadas - CTVP. É de responsabilidade da contratada efetuar manutenções corretivas e preventivas do veículo. Em caso de furto, roubo e/ou sinistro de qualquer espécie, o ônus correrá por co","quantidade":"5400.00","valorUnitario":"7.8000"},{"descricao":"LOCAÇÃO DE HORA MAQUINA TRATOR AGRÍCOLA. 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