{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/889361","orgao":"P. M. DE LAGOA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1428,"esfera":"municipal","municipio":"Lagoa do Piauí","codIbgeMun":"2205581","dataCriacao":"2025-11-10T09:31Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-11-10T09:58Z","dataUltimaAlteracao":"2025-11-10T09:58Z","numProcessoTce":"CW-024930/25","numContrato":"076/2025","numProcessoAdm":"033/2025","numProcedimento":"033/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de Empresa para a Realização de Inventário e Tombamento de Bens Móveis do Município de Lagoa do Piauí.","valorContratado":45000.00,"valorContratadoAtualizado":45000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-10-10T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-10-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-01-07T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-10-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-01-07T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"PROLDATA LTDA","docContratada":"49650840000199","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0204.2122.0000","descricao":"SAÚDE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0028.2035.0000","descricao":"EDUCAÇÃO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0041.2010.0000","descricao":"ADM GERAL"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0027.2952.0000","descricao":"ADM"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0027.2010.0000","descricao":"ADM"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"RECURSO PRÓPRIO "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-11-10T09:57Z","dataPublicacao":"2025-10-13T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-11-10T09:57Z","dataPublicacao":"2025-10-13T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":"SITE DA PREFEITURA"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-11-10T09:58Z","dataPublicacao":"2025-11-10T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PNCP"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/889361/arquivos/1637100","nome":"CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 076-2025 - TOMBAMENTO DE BENS MOVEIS.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-11-10T09:57Z"}],"itens":[{"descricao":"Levantamento físico in loco e inscrição dos bens móveis patrimoniais do município referente aos bens adquiridos até o exercicio de 2022 e 2023 em sistema de gestão patrimonial em nuvem, através de app mobile (on line), contendo localização, número do tombamento, condições de uso, descrição, forma de aquisição, data e ano de aquisição, valor de aquisição e valor atual, conforme exigência da instrução normativa n° 06/2022 do TCE-PI; • Tombamento de todos os bens do município com a fixação das plaquetas;• Mensuração dos valores atuais e dos valores depreciados dos bens móveis tombados;•","quantidade":"1.00","valorUnitario":"30994.4000"},{"descricao":"Atualização do inventário dos bens móveis patrimoniais do município, através de inscrição e tombamento dos bens adquiridos no exercício 2024, com fixação de plaquetas autoadesivas com código de barras e QRCODE. ","quantidade":"1.00","valorUnitario":"14005.6000"}],"gestores":[{"nome":"Lina Gabrielly Fernandes de Sousa","cpf":"***.237.913-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Sinara Bárbara Nunes Barbosa","cpf":"***.260.053-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}