{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/889269","orgao":"P. M. DE PAULISTANA","idOrgaoOuUg":1469,"esfera":"municipal","municipio":"Paulistana","codIbgeMun":"2207801","dataCriacao":"2025-11-07T10:57Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-11-07T11:04Z","dataUltimaAlteracao":"2025-11-07T11:04Z","numProcessoTce":"CW-024838/25","numContrato":"219/2025","numProcessoAdm":"119/2025","numProcedimento":"004/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Credenciamento de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços de atendimento a animais (cães e gatos) em situação de rua, acolhidos no Abrigo Municipal de Paulistana – PI, bem como para a realização de serviços de castração de cães (machos e fêmeas), de forma contínua e conforme demanda, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paulistana – PI","valorContratado":102994.00,"valorContratadoAtualizado":102994.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-10-22T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-10-22T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-10-22T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-10-22T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-10-22T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"CENTRO VETERINARIO DR ADERALDO AQUINO","docContratada":"43093388000125","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1000","descricao":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0021.2144.0000","descricao":"MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-11-07T11:04Z","dataPublicacao":"2025-10-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 24 de Outubro de 2025 • Edição V CDXXXIV"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-11-07T11:04Z","dataPublicacao":"2025-10-24T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PAULISTANA.PI.GOV.BR"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/889269/arquivos/1636310","nome":"CONTRATO ADERALDO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-11-07T11:04Z"}],"itens":[{"descricao":"Serviços de atendimento a animais (cães e gatos) em situação de rua do abrigo no município de paulistana-pi","quantidade":"12.00","valorUnitario":"3062.0000"},{"descricao":"Procedimento Cirúrgico de Castração – Cães Fêmea","quantidade":"150.00","valorUnitario":"305.0000"},{"descricao":"Procedimento Cirúrgico de Castração – Cães Macho","quantidade":"100.00","valorUnitario":"205.0000"}],"gestores":[{"nome":"IZANIA MARIA DE JESUS SOBREIRA","cpf":"***.834.493-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ALISSON ROBERTO COELHO COSTA ","cpf":"***.051.633-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}