{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/889238","orgao":"P. M. DE PAULISTANA","idOrgaoOuUg":1469,"esfera":"municipal","municipio":"Paulistana","codIbgeMun":"2207801","dataCriacao":"2025-11-07T09:33Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-11-07T09:43Z","dataUltimaAlteracao":"2025-11-07T09:43Z","numProcessoTce":"CW-024807/25","numContrato":"221/2025","numProcessoAdm":"114/2025","numProcedimento":"045/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa para a prestação de serviços de desinfecção em ambientes internos e externos dos prédios vinculados à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Paulistana – PI.","valorContratado":62220.00,"valorContratadoAtualizado":62220.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-10-23T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-10-23T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-10-23T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-10-23T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-10-23T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"SL SOUSA LIMA CONSTRUTORA LTDA","docContratada":"43448054000127","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0021.2144.0000","descricao":"MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE\nSAÚDE"},{"tipo":"Fonte","valor":"021000","descricao":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, RECURSOS PRÓPRIOS/OUTRAS FONTES"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-11-07T09:42Z","dataPublicacao":"2025-10-28T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Outubro de 2025 • Edição V CDXXXVI"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-11-07T09:42Z","dataPublicacao":"2025-10-28T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PAULISTANA.PI.GOV.BR"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/889238/arquivos/1635990","nome":"Contrato SL SOUSA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-11-07T09:42Z"}],"itens":[{"descricao":"Prestação de serviços de desinfecção em ambientes internos e externos dos prédios vinculados à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal dePaulistana – PI","quantidade":"34000.00","valorUnitario":"1.8300"}],"gestores":[{"nome":"IZANIA MARIA DE JESUS SOBREIRA","cpf":"***.834.493-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"DJENNIFER DE SOUSA CLEMENTINO","cpf":"***.739.613-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}