{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/889208","orgao":"P. M. DE LAGOA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1428,"esfera":"municipal","municipio":"Lagoa do Piauí","codIbgeMun":"2205581","dataCriacao":"2025-11-06T16:48Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-11-06T16:54Z","dataUltimaAlteracao":"2025-11-06T16:55Z","numProcessoTce":"CW-024777/25","numContrato":"062/2025","numProcessoAdm":"072/2025","numProcedimento":"025/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, armazenamento temporário, tratamento e destinação final dos RESIDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, pertencentes aos Grupos A, B e E, de acordo com as normas vigentes para o gerenciamento ambiental.","valorContratado":36648.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-08-19T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-08-19T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-08-18T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-08-19T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-08-18T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA (SN CTR) - ME","docContratada":"13855882000208","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0204.2122.0000","descricao":"SAÚDE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0028.2055.0000","descricao":"OBRAS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"17.512.0371.2057.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA."},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"RECURSO PRÓPRIO "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-11-06T16:55Z","dataPublicacao":"2025-08-20T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-11-06T16:55Z","dataPublicacao":"2025-08-20T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"SITE DA PREFEITURA"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/889208/arquivos/1635739","nome":"CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº062-2025 - DISPENSA ELETRONICA Nº025-2025 - COLETA DE LIXO SAÚDE.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-11-06T16:55Z"}],"itens":[{"descricao":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, armazenamento temporário, tratamento e destinação final dos RESIDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, pertencentes aos Grupos A, B e E, de acordo com as normas vigentes para o gerenciamento ambiental - Até 200 kg","quantidade":"12.00","valorUnitario":"3054.0000"}],"gestores":[{"nome":"Lina Gabrielly Fernandes de Sousa","cpf":"***.237.913-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Sinara Bárbara Nunes Barbosa","cpf":"***.260.053-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}