{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/889179","orgao":"CAMARA DE RIBEIRO GONCALVES","idOrgaoOuUg":382,"esfera":"municipal","municipio":"Ribeiro Gonçalves","codIbgeMun":"2208908","dataCriacao":"2025-11-06T15:00Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-11-06T15:04Z","dataUltimaAlteracao":"2025-11-06T15:04Z","numProcessoTce":"CW-024748/25","numContrato":"021/2025","numProcessoAdm":"018/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE VEREADORES DE RIBEIRO GONÇALVES - PI","valorContratado":55297.20,"valorContratadoAtualizado":55297.20,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-03-27T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-03-27T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-03-27T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-03-27T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-03-27T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1035093","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002334/25","descricao":"PREGÃO Nº 007/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1035093","ug":"CAMARA DE RIBEIRO GONCALVES","idug":382}],"nomeContratada":"R ANTUNES SOBRINHO","docContratada":"03393190000142","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-11-06T15:04Z","dataPublicacao":"2025-03-27T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"dom"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-11-06T15:04Z","dataPublicacao":"2025-03-27T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"pncp"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-11-06T15:04Z","dataPublicacao":"2025-03-27T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":"camara"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-11-06T15:04Z","dataPublicacao":"2025-03-27T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"portal"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-11-06T15:04Z","dataPublicacao":"2025-11-06T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações","complemento":"tce-pi"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/889179/arquivos/1635665","nome":"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRONICO 007_2025 - GENEROS ALIMENTICIOS.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-11-06T15:04Z"}],"itens":[{"descricao":"COCO RALADO DESIDRATADO EM FLOCOS EM. EMBALAGEM DE 10 KG. 60. LOTE 85. ITEMQTE U N ESPECIFICAÇÃO. 85. 180 KG POLVILHO DOCE EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 01 KG. 180","quantidade":"70.00","valorUnitario":"5.8900"},{"descricao":"COLORAU EM PÓ 100g com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade rotulagem, que seja industrializado no máximo 30 dias antes da data de entrega, com prazo de validade do produto ofertado. rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 12 meses da data de fabricação","quantidade":"100.00","valorUnitario":"2.2700"},{"descricao":"BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA SABORES DIVERSOS COMPOSTO NO MÍNIMO DE FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, GORDURA VEGETAL ( SOJA OU PALMA), AMIDO DE MILHO, CACAU EM PÓ, CORANTE NATURAL DE CARAMELO. SEM OVOS E LIVRE DE GORDURA TRANS. EMBALAGEM CONTENDO 400G A 800G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E PESO LÍQUIDO, REEMBALADAS EM CAIXAS DE PAPELÃO RESISTENTE. VALIDADE MÍNIMA 06 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.","quantidade":"400.00","valorUnitario":"5.6200"},{"descricao":"REFRIGERANTE SABOR GUARANÁ, LARANJA E, UVA: envasado em garrafas PET reciclável de 2 Litros, classificação normal. (Marca-referência indicativa de parâmetro de qualidade: FANTA, EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE","quantidade":"100.00","valorUnitario":"5.7000"},{"descricao":"CAFÉ EM PÓ- café torrado e moído, com selo de pureza “ABIC\". Embalagem primária: Embalagem aluminizada a vácuo de 250g. fardo com 20und Embalagem secundária: Caixa de papelão reforçada, com as abas superiores e inferiores totalmente lacradas com fita adesiva plastificada, identificada com o nome do fabricante, com capacidade para até 10 kg. Data de fabricação: Máximo de 30 dias. Data de validade: Mínimo de 12 meses","quantidade":"350.00","valorUnitario":"10.2800"},{"descricao":"SAL- refinado, iodado, para consumo doméstico, embalagem com 1kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 6 meses da data de fabricação.","quantidade":"60.00","valorUnitario":"0.7800"},{"descricao":"ARROZ BENEFICIADO- grão longo, tipo 1, embalagem contendo no mínimo 5kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido rotulagem de acordo com a legislação vigente. Data de validade: mínimo de 6 meses.","quantidade":"250.00","valorUnitario":"21.0500"},{"descricao":"FÉCULA DE MANDIOCA- tipo 1, embalagem plástica em pacote com 1kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 3 meses da data de fabricação.","quantidade":"150.00","valorUnitario":"12.6100"},{"descricao":"BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER- dupla embalagem, pacote com 350 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade rotulagem, de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 12 meses da data de fabricação.","quantidade":"400.00","valorUnitario":"7.7600"},{"descricao":"Refrigerante sabor COLA: envasado em garrafas PET reciclável de 2 Litros, classificação normal. (Marca-referência indicativa de parâmetro de qualidade: COCA-COLA, EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE","quantidade":"100.00","valorUnitario":"6.7800"},{"descricao":"Achocolatado em pó instantâneo enriquecido, pct 1kg, enriquecido com no mínimo 10 vitaminas e minerais. INGREDIENTES: Produto desidratado constituído por açúcar, cacau em pó, maltodextrina, leite em pó integral, mistura vitamínica para alimentos, soro de leite em pó, estabilizante lecitina de soja, aromas naturais de chocolate e baunilha. O produto não poderá conter glúten, óleo ou gordura vegetal hidrogenada, corantes artificiais e aromatizantes artificiais. A mistura deverá ser preparada com ingredientes sãos e limpos, de primeira qualidade, fácil preparo por dissolução em leite integral e ","quantidade":"100.00","valorUnitario":"7.8300"},{"descricao":"CONDIMENTO EM PÓ 100g com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade rotulagem, que seja industrializado no máximo 30 dias antes da data de entrega, com prazo de validade do produto ofertado. rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 12 meses da data de fardo com 10 und. fabricação.","quantidade":"50.00","valorUnitario":"2.5500"},{"descricao":"AÇÚCAR -refinado na cor branca, rápida dissolução, sacarose de cana de açúcar, embalagem plástica em pacote com 1 kg, contendo data de fabricação e prazo de validade. Data de validade: mínimo de12 meses.","quantidade":"360.00","valorUnitario":"3.2800"},{"descricao":"POLPA DE FRUTA DIVERSAS (acerola, goiaba, cajá, manga, cupuaçu) - pacote com 500G - em embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Deve ser observado o transporte de todos os itens em veículos higienizados, isentos de qualquer resíduo que exponha os produtos à contaminação física, química ou biológica e que garantam a sua temperatura. Os produtos ofertados deverão possuir prazo de validade não inferior á 12 (doze) meses. No ato da entrega a polpa de fruta deverá estar conge","quantidade":"500.00","valorUnitario":"7.2900"},{"descricao":"ÓLEO COMESTÍVEL VEGETAL- de soja, refinado sem colesterol, embalagem pet de 900ml, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 12 meses da data de fabricação.","quantidade":"100.00","valorUnitario":"10.7700"},{"descricao":"OVOS DE GALINHA - CARTELA COM 30 UNIDADES– classe A, branco ou com cor, frescos, devem apresentar casca áspera, porosa, íntegra, fosca, seca e limpa. Não devem conter rachaduras, a clara deve ser firme e a gema inteira, abaulada e no centro, quando colocados na água devem afundar, não devem apresentar manchas ou deformações.","quantidade":"200.00","valorUnitario":"20.8900"},{"descricao":"MILHO VERDE EM CONSERVA a) Descrição do objeto: produzida com vegetais selecionados, limpos e sadios, sendo composta por milho Milho Verde e Salmoura (Água e Sal). O milho deverá manter sua cor, odor e sabor característico. Características físicas, químicas e organolépticas deverão estar em conformidade com a legislação vigente. Mínimo de 200ml.","quantidade":"60.00","valorUnitario":"4.4200"},{"descricao":"MOLHO REFOGADO/PENEIRADO DE TOMATE, Tomate, polpa de tomate, cebola, amido, sal, óleo de soja, açúcar, alho, salsa e realçador de sabor glutamato monossódico, sache de 300 gr.","quantidade":"60.00","valorUnitario":"3.3000"},{"descricao":"Margarina com sal. Teor nutricional máximo para porção de 10g: sódio – 100mg, sem gorduras trans. Embalagem: pote em plástico, contendo 250g; com a identificação do  produto,  marca  do  fabricante,  data  de  fabricação, prazo  de  validade  mínimo  de  06  (seis)  meses,  peso  líquido  e  número  de registro  no  órgão  competente,  devidamente  rotulada  conforme  legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes á legislaçãoCde alimentos.","quantidade":"200.00","valorUnitario":"6.7800"},{"descricao":"FARINHA DE TRINGO COM FERMENTO - grupo seca, subgrupo fina, tipo 1. embalagem plástica em pacote com 1kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 6 meses da data de fabricação.","quantidade":"100.00","valorUnitario":"7.0800"},{"descricao":"SUCO CONCENTRADO DE FRUTAS, GARRAFA DE 1L, SABORES VARIADOS (SABOR CAJU, GOIABA, ACEROLA,  MANGA), FORMULACAO: CONCENTRADO SEM ADICAO DE ACUCAR; CONTENDO LOTE, COM DATA DE FABRICACAO E VALIDADE, COM VALIDADE 6 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA","quantidade":"400.00","valorUnitario":"12.9000"},{"descricao":"LEITE EM PÓ INTEGRAL- pacote com 200g, fardos com 10kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, rotulagem de acordo com a legislação vigente, fardo com 50und. Validade mínima de 12 meses da data de fabricação.","quantidade":"600.00","valorUnitario":"9.0700"},{"descricao":"MACARRÃO DE SÊMOLA- TIPO ESPAGUETE, embalagem com 400g, fardos com 14unid, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 12 meses da data de fabricação.","quantidade":"160.00","valorUnitario":"5.3500"},{"descricao":"FLOCÃO DE MILHO- embalagem com 500g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 12 meses da data de fabricação.","quantidade":"300.00","valorUnitario":"2.4600"},{"descricao":"PEITO DE FRANGO - congelado, embalado em saco plástico, a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto, possuir a certificação do SIE ou SIF. Deve apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.","quantidade":"300.00","valorUnitario":"15.8200"},{"descricao":"FERMENTO BIOLÓGICO SECO: fermento biológico em pó instantâneo, próprio para fabricação de massas alimentícias doces. Ingredientes: Saccharomyces cerevisae e monoestearato de sorbitana. Rotulagem: de acordo com a legislação vigente. No rótulo da embalagem deverão estar impressos de forma clara e indelével as seguintes informações: Identificação do produto, inclusive a marca; O produto deverá ter validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de fabricação,  e) Embalagem primária: metalizada fechada à vácuo contendo 500g.","quantidade":"70.00","valorUnitario":"5.5700"},{"descricao":"FLOCÃO DE ARROZ- embalagem com 500g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 12 meses da data de fabricação.","quantidade":"300.00","valorUnitario":"2.1500"},{"descricao":"AVEIA  EM  FLOCOS  GRANDES,  com identificação  na  embalagem (rótulo)  dos ingredientes, data de fabricação e  validade. validade mínima de 06 (seis)  meses  a  contar  da data  de entrega","quantidade":"80.00","valorUnitario":"5.5900"},{"descricao":"ADOÇANTE: ingredientes: água, edulcorantes natural - adoçante só stévia, ingredientes: água, edulcorantes naturais glicosídeos de steviol, conservante benzoato de sódio e sorbato de potássio, acidulante ácido cítrico. não contém glúten, não contem aspartame, iclamato, sacarina, acesulfame - k, embalagem com 80ml","quantidade":"200.00","valorUnitario":"5.7600"},{"descricao":"AVEIA  EM  FLOCOS  FINOS,  com identificação  na  embalagem (rótulo)  dos ingredientes, data de fabricação e  validade. validade mínima de 06 (seis)  meses  a  contar  da data  de entrega","quantidade":"100.00","valorUnitario":"5.5900"},{"descricao":"FARINHA DE MANDIOCA- grupo seca, subgrupo fina, tipo 1. embalagem plástica em pacote com 1kg, fardo com 10 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 6 meses da data de fabricação.","quantidade":"100.00","valorUnitario":"5.5900"},{"descricao":"FEIJÃO - tipo 1, classe cores, embalagem plástica em pacote com 01 kg, acondicionados   em fardos de 10 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 12 meses da data de fabricação.","quantidade":"300.00","valorUnitario":"7.5300"},{"descricao":"Creme  de  leite  embalagem  tetrapak  de  200  g,  com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade  e  peso  líquido.  Rotulagem de  acordo  com  a legislação vigente.","quantidade":"150.00","valorUnitario":"5.2500"}],"gestores":[{"nome":"CARLOS CÉSAR DA ROCHA","cpf":"***.211.593-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"CARLOS CÉSAR DA ROCHA","cpf":"***.211.593-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}