{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/889134","orgao":"P. M. DE CASTELO DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1368,"esfera":"municipal","municipio":"Castelo do Piauí","codIbgeMun":"2202604","dataCriacao":"2025-11-06T11:05Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-11-06T12:04Z","dataUltimaAlteracao":"2025-11-06T14:49Z","numProcessoTce":"CW-024703/25","numContrato":"Adesão SRP PE 32/2021","numProcessoAdm":"065/2021","numProcedimento":"032/2021","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DO MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO MAIOR – PI.","valorContratado":532350.00,"valorContratadoAtualizado":3942693.60,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2022-05-02T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-05-02T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-05-02T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-05-02T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-08-29T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=506464","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-009433/21","descricao":"PREGÃO Nº PE 032/2021","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=506464","ug":"P. 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DE CAMPO MAIOR","idug":1360}],"nomeContratada":"GLOBALTEC COMERCIO E SERVICOS ODONTO HOSPITALARES EIRELI","docContratada":"17424989000163","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"339030","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-11-06T11:10Z","dataPublicacao":"2022-05-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/889134/arquivos/1635115","nome":"Contrato de adesão PE 032-2021 SRP PMCM-PI x PMCP-PI  (assinado)1.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-11-06T11:13Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/889134/arquivos/1635120","nome":"DM_4569_115_Castelo_do_Pi_Licitacao_PE_032-21_Adesao_Extrato_Contrato_pag_95.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-11-06T11:13Z"}],"itens":[{"descricao":"Manutenção preventiva em consultório odontológico composto de cadeira, equipo, unidade auxiliar, refletor e mocho com:  \r\n- limpeza do sugador; regulagens dos terminais de alta e baixa rotação do equipo; retirada de vazamentos de ar e pti da unidade auxiliar e equipo; regulagem do braço e cabeçote do refletor; revisão do sistema elétrico/eletrônico da cadeira e refletor; substituição de peças (fusíveis, fios, frascos pet, lâmpadas)\r\n","quantidade":"48.00","valorUnitario":"349.0000"},{"descricao":"Manutenção preventiva em compressores de ar isento de óleo ou à óleo com:\r\n- regulagem do pressostato; retirada de vazamentos de ar nas conexões e válvulas; drenagem do reservatório; limpeza dos filtros de ar do cabeçote; substituição de peças (filtros do cabeçote, fios elétricos; dreno; registro)\r\n","quantidade":"48.00","valorUnitario":"230.0000"},{"descricao":"Manutenção preventiva em aparelho de Raio-X periapical odontológico com:\r\n- regulagem mecânica do cabeçote; regulagem do braço articulado; retirada de mal contato elétrico; limpeza dos rodízios; regulagem do ranger da tensão de entrada de rede; substituição de peças (fios elétricos, rodízios; colimador; botões do disparador; lexam)\r\n","quantidade":"12.00","valorUnitario":"250.0000"},{"descricao":"Manutenção preventiva em Autoclave odontológico de bancada com:\r\n- limpeza das válvulas e tubulações; limpeza da cuba/caldeira; regulagem e calibração da placa de comando; retirada de vazamentos de pressão; substituição de pecas (botões de acionamento, cabo de força, fiação do sistema elétrico, lã de vidro)\r\n","quantidade":"63.00","valorUnitario":"225.0000"},{"descricao":"Manutenção preventiva em Aparelho de Profilaxia (ultrassom e jato de bicarbonato) com:\r\n- limpeza do bico jato de pó; retirada de vazamentos de pti e ar; recuperação do sistema elétrico; limpeza do reservatório de pó; regulagem dos registros de pti e ar; substituição de peças (frasco pet, tampa reservatório de pó, mangueiras, fios elétricos)\r\n","quantidade":"6.00","valorUnitario":"120.0000"},{"descricao":"Manutenção preventiva em um Destilador de bancado com:\r\n- limpeza do reservatório de pti; retirada de vazamentos de água; limpeza do ventilador; limpeza da resistência; substituição de peças (feltro de proteção da resistência; mangueiras; cabo de força, fusíveis)\r\n","quantidade":"5.00","valorUnitario":"120.0000"},{"descricao":"Manutenção preventiva em Seladora com:\r\n- ajustes mecânicos; limpeza da resistência; regulagem do potenciômetro; substituição de peças (potenciômetro; cabo de força, fusíveis, botões de acionamento)\r\n","quantidade":"15.00","valorUnitario":"93.2000"},{"descricao":"Manutenção preventiva em Caneta de Alta Rotação com:\r\n- limpeza e lubrificação dos rolamentos; recuperação do canal do spray; retirada de vazamentos de ar e água; substituição de peças (guarnição com 02 furos, anéis da turbina)\r\n","quantidade":"48.00","valorUnitario":"60.0000"},{"descricao":"Manutenção preventiva de Contra Ângulo com:\r\n- limpeza e lubrificação dos rolamento; limpeza e lubrificação das engrenagens; aperto da tampa da cabeça; substituição de peças (pino elástico, tampa da cabeça, trava da broca)\r\n","quantidade":"48.00","valorUnitario":"60.0000"},{"descricao":"Manutenção preventiva em Micro Motor com:\r\n- limpeza e lubrificação dos rolamentos; limpeza e lubrificação das molas e palhetas; regulagens do torque; substituição de peças (guarnição com 02 furos, anéis o´rings, abafadores)\r\n","quantidade":"48.00","valorUnitario":"60.0000"},{"descricao":"Manutenção preventiva de Amalgamador com:\r\n- limpeza do reservatório de limalha e mercúrio; retirada de vazamentos de limalha e mercúrio; regulagem da mola de vibração da ptica; ajustes mecânicos; recuperação do sistema elétrico; substituição de peças (molas, fios elétricos, fusíveis, botões de acionamento)\r\n","quantidade":"6.00","valorUnitario":"80.0000"},{"descricao":"Manutenção preventiva em Fotopolimerizador com:\r\n- regulagem do temporizador; recuperação do sistema elétrico/eletrônico; aperto das carenagens; limpeza da ponteira fibra ptica; substituição de peças (anéis o´rings, fios elétricos, protetor ocular)\r\n","quantidade":"30.00","valorUnitario":"100.0000"},{"descricao":"Manutenção corretiva em cadeira odontológica com fornecimento e substituição da placa PCI, recuperação do sistema elétrico e calibração da placa.","quantidade":"18.00","valorUnitario":"1150.0000"},{"descricao":"Manutenção corretiva em cadeira odontológica com fornecimento e substituição do moto redutor do assento e micro switchs elétricos de fim de curso.","quantidade":"18.00","valorUnitario":"1450.0000"},{"descricao":"Manutenção corretiva em cadeira odontológica com fornecimento e substituição do moto redutor do encosto e micro switchs elétricos de fim de curso","quantidade":"18.00","valorUnitario":"1430.0000"},{"descricao":"Manutenção corretiva em cadeira odontológica com fornecimento e substituição do transformador e chicotes elétricos de ligação.","quantidade":"18.00","valorUnitario":"460.0000"},{"descricao":"Manutenção corretiva em cadeira odontológica com fornecimento e substituição do pedal de comando elétrico e fiação de ligação.","quantidade":"18.00","valorUnitario":"725.0000"},{"descricao":"Manutenção corretiva em cadeira odontológica com fornecimento e substituição das carenagens.","quantidade":"18.00","valorUnitario":"300.0000"},{"descricao":"Manutenção corretiva em equipo odontológico com fornecimento e substituição das mangueiras tríplice. ","quantidade":"21.00","valorUnitario":"260.0000"},{"descricao":"Manutenção corretiva em equipo odontológico com fornecimento e substituição da válvula do spray do equipo e regulagem do spray do terminal de alta rotação.","quantidade":"18.00","valorUnitario":"250.0000"},{"descricao":"Manutenção corretiva em equipo odontológico com fornecimento e substituição do terminal triplo borden c/giratório do terminal de alta rotação.","quantidade":"15.00","valorUnitario":"260.0000"},{"descricao":"Manutenção corretiva em equipo odontológico com fornecimento e substituição de pedal comando de ar.","quantidade":"15.00","valorUnitario":"260.0000"},{"descricao":"Manutenção corretiva em equipo odontológico com fornecimento e substituição da válvula reguladora de ar.","quantidade":"15.00","valorUnitario":"260.0000"},{"descricao":"Manutenção corretiva em equipo odontológico com fornecimento e substituição do suporte pontas aro/micro.","quantidade":"15.00","valorUnitario":"230.0000"},{"descricao":"Manutenção corretiva em refletor odontológico com fornecimento e substituição do sistema led do refletor com placa de comando.","quantidade":"21.00","valorUnitario":"980.0000"},{"descricao":"Manutenção corretiva em refletor odontológico com fornecimento e substituição do transformador e da lâmpada.","quantidade":"12.00","valorUnitario":"430.0000"},{"descricao":"Manutenção corretiva em refletor odontológico com fornecimento e substituição do cabeçote do refletor completo.","quantidade":"12.00","valorUnitario":"1150.0000"},{"descricao":"Manutenção corretiva em refletor odontológico com fornecimento e substituição do braço articulado.","quantidade":"8.00","valorUnitario":"480.0000"},{"descricao":"Manutenção corretiva em refletor odontológico com fornecimento e substituição de mola do braço articulado.","quantidade":"12.00","valorUnitario":"285.0000"},{"descricao":"Manutenção corretiva em unidade auxiliar com fornecimento e substituição da bacia de porcelana.","quantidade":"8.00","valorUnitario":"450.0000"},{"descricao":"Manutenção corretiva em unidade auxiliar com fornecimento e substituição dos ejetores do sugador.","quantidade":"15.00","valorUnitario":"260.0000"},{"descricao":"Manutenção corretiva em unidade auxiliar com fornecimento e substituição das mangueiras.","quantidade":"21.00","valorUnitario":"255.0000"},{"descricao":"Manutenção corretiva em unidade auxiliar com fornecimento e substituição da caixa de esgoto selada.","quantidade":"10.00","valorUnitario":"255.0000"},{"descricao":"Manutenção corretiva em unidade auxiliar com fornecimento e substituição do suporte pontas.","quantidade":"12.00","valorUnitario":"260.0000"},{"descricao":"Manutenção corretiva em unidade auxiliar com fornecimento e substituição da válvula do suporte pontas.","quantidade":"12.00","valorUnitario":"230.0000"},{"descricao":"Manutenção corretiva em unidade auxiliar com fornecimento e substituição da válvula com bobina de entrada de pti.","quantidade":"12.00","valorUnitario":"230.0000"},{"descricao":"Manutenção corretiva em mocho odontológico com fornecimento e substituição do pistão de elevação do assento.","quantidade":"12.00","valorUnitario":"200.0000"},{"descricao":"Manutenção corretiva em mocho odontológico com fornecimento e substituição dos estofamentos.","quantidade":"8.00","valorUnitario":"200.0000"},{"descricao":"Manutenção corretiva em mocho odontológico com fornecimento e substituição da carenagem do encosto.","quantidade":"12.00","valorUnitario":"200.0000"},{"descricao":"Manutenção corretiva em compressor odontológico com fornecimento e substituição do sistema de compressão, biela, pistão, anéis e rolamentos.","quantidade":"15.00","valorUnitario":"740.0000"},{"descricao":"Manutenção corretiva em compressor odontológico com fornecimento e substituição do pressostato 80-120 psi.","quantidade":"15.00","valorUnitario":"310.0000"},{"descricao":"Manutenção corretiva em compressor odontológico com fornecimento e substituição do disco válvula do cabeçote do compressor.","quantidade":"15.00","valorUnitario":"300.0000"},{"descricao":"Manutenção corretiva em compressor odontológico com fornecimento e substituição do motor.","quantidade":"8.00","valorUnitario":"1000.0000"},{"descricao":"Manutenção corretiva em compressor odontológico com fornecimento e substituição da válvula de segurança.","quantidade":"15.00","valorUnitario":"250.0000"},{"descricao":"Manutenção corretiva em compressor odontológico com fornecimento e substituição do reservatório.","quantidade":"15.00","valorUnitario":"190.0000"},{"descricao":"Manutenção corretiva em compressor odontológico com fornecimento e substituição do sensor térmico e válvula pticae.","quantidade":"12.00","valorUnitario":"450.0000"},{"descricao":"Manutenção corretiva em aparelho de raio-x odontológico periapical com fornecimento e substituição da placa de comando.","quantidade":"4.00","valorUnitario":"975.0000"},{"descricao":"Manutenção corretiva em aparelho de raio-x odontológico periapical com fornecimento e substituição da placa de comando do disparador.","quantidade":"4.00","valorUnitario":"820.0000"},{"descricao":"Manutenção corretiva em aparelho de raio-x odontológico periapical com fornecimento e substituição da ampola/tubo.","quantidade":"4.00","valorUnitario":"3400.0000"},{"descricao":"Manutenção corretiva em aparelho de raio-x odontológico periapical com fornecimento e substituição do transformador regulador de tensão.","quantidade":"4.00","valorUnitario":"240.0000"},{"descricao":"Manutenção corretiva em aparelho de raio-x odontológico periapical com fornecimento e substituição do tubo direcional revestido de chumbo ","quantidade":"4.00","valorUnitario":"240.0000"},{"descricao":"Manutenção corretiva em aparelho de raio-x odontológico periapical com fornecimento e substituição das carenagens da ampola.","quantidade":"4.00","valorUnitario":"200.0000"},{"descricao":"Manutenção corretiva em aparelho de raio-x odontológico periapical com fornecimento e substituição da mola do braço pantográfico.","quantidade":"4.00","valorUnitario":"210.0000"},{"descricao":"Manutenção corretiva em autoclave odontológico de bancada com fornecimento e substituição da placa de comando elétrico/eletrônico e calibração.","quantidade":"32.00","valorUnitario":"1100.0000"},{"descricao":"Manutenção corretiva em autoclave odontológico de bancada com fornecimento e substituição das resistência.","quantidade":"15.00","valorUnitario":"480.0000"},{"descricao":"Manutenção corretiva em autoclave odontológico de bancada com fornecimento e substituição da válvula com bobina pticae.","quantidade":"15.00","valorUnitario":"480.0000"},{"descricao":"Manutenção corretiva em autoclave odontológico de bancada com fornecimento e substituição das válvulas da porta.","quantidade":"12.00","valorUnitario":"290.0000"},{"descricao":"Manutenção corretiva em autoclave odontológico de bancada com fornecimento e substituição da bobina 220V-17W.","quantidade":"12.00","valorUnitario":"310.0000"},{"descricao":"Manutenção corretiva em autoclave odontológico de bancada com fornecimento e substituição do sensor térmico.","quantidade":"12.00","valorUnitario":"310.0000"},{"descricao":"Manutenção corretiva em autoclave odontológico de bancada com fornecimento e substituição do termostato laminado.","quantidade":"12.00","valorUnitario":"310.0000"},{"descricao":"Manutenção corretiva em autoclave odontológico de bancada com fornecimento e substituição do anel de silicone de vedação da porta.","quantidade":"12.00","valorUnitario":"310.0000"},{"descricao":"Manutenção corretiva em autoclave odontológico de bancada com fornecimento e substituição do display c/teclado de membrana.","quantidade":"12.00","valorUnitario":"550.0000"},{"descricao":"Manutenção corretiva em aparelho de profilaxia com fornecimento e substituição da caneta de ultrassom.","quantidade":"6.00","valorUnitario":"980.0000"},{"descricao":"Manutenção corretiva em aparelho de profilaxia com fornecimento e substituição da caneta jato de pó.","quantidade":"6.00","valorUnitario":"200.0000"},{"descricao":"Fornecimento e substituição da placa de comando elétrico e eletrônico e regulagem.","quantidade":"6.00","valorUnitario":"280.0000"},{"descricao":"Manutenção corretiva em aparelho de profilaxia com fornecimento e substituição de pedal de comando elétrico.","quantidade":"6.00","valorUnitario":"200.0000"},{"descricao":"Manutenção corretiva em aparelho de profilaxia com fornecimento e substituição da bomba peristáltica completa (motor, suporte, roletes, mangueira).","quantidade":"6.00","valorUnitario":"240.0000"},{"descricao":"Manutenção corretiva em aparelho de profilaxia com fornecimento e substituição do regulador de pressão.","quantidade":"6.00","valorUnitario":"200.0000"},{"descricao":"Manutenção corretiva em aparelho de profilaxia com fornecimento e substituição do filtro de ar.","quantidade":"6.00","valorUnitario":"200.0000"},{"descricao":"Manutenção corretiva em aparelho de profilaxia com fornecimento e substituição do bloco válvulas pticaes.","quantidade":"6.00","valorUnitario":"230.0000"},{"descricao":"Manutenção corretiva em seladora com fornecimento e substituição do transformador.","quantidade":"15.00","valorUnitario":"230.0000"},{"descricao":"Manutenção corretiva em seladora com fornecimento e substituição do termostato e potenciômetro.","quantidade":"10.00","valorUnitario":"149.5000"},{"descricao":"Manutenção corretiva em seladora com fornecimento e substituição da placa de comando.","quantidade":"10.00","valorUnitario":"200.0000"},{"descricao":"Manutenção corretiva em caneta de alta rotação com fornecimento e substituição dos rolamentos e lubrificação.","quantidade":"42.00","valorUnitario":"190.0000"},{"descricao":"Manutenção corretiva em caneta de alta rotação com fornecimento e substituição da tampa da cabeça.","quantidade":"30.00","valorUnitario":"150.0000"},{"descricao":"Manutenção corretiva em caneta de alta rotação com fornecimento e substituição da cabeça.","quantidade":"30.00","valorUnitario":"190.0000"},{"descricao":"Manutenção corretiva em caneta de alta rotação com fornecimento e substituição da bucha de conexão.","quantidade":"30.00","valorUnitario":"150.0000"},{"descricao":"Manutenção corretiva em contra ângulo com fornecimento e substituição dos rolamentos.","quantidade":"24.00","valorUnitario":"160.0000"},{"descricao":"Manutenção corretiva em contra ângulo com fornecimento e substituição do eixo principal.","quantidade":"24.00","valorUnitario":"210.0000"},{"descricao":"Manutenção corretiva em contra ângulo com fornecimento e substituição do eixo dianteiro.","quantidade":"24.00","valorUnitario":"260.0000"},{"descricao":"Manutenção corretiva em contra ângulo com fornecimento e substituição do eixo traseiro.","quantidade":"24.00","valorUnitario":"260.0000"},{"descricao":"Manutenção corretiva em contra ângulo com fornecimento e substituição da cabeça.","quantidade":"24.00","valorUnitario":"260.0000"},{"descricao":"Manutenção corretiva em contra ângulo com fornecimento e substituição do ângulo.","quantidade":"24.00","valorUnitario":"160.0000"},{"descricao":"Manutenção corretiva em micro motor com fornecimento e substituição do rolamento traseiro e dianteiro.","quantidade":"24.00","valorUnitario":"120.0000"},{"descricao":"Manutenção corretiva em micro motor com fornecimento e substituição da camisa. ","quantidade":"20.00","valorUnitario":"160.0000"},{"descricao":"Manutenção corretiva em micro motor com fornecimento e substituição do terminal de acoplamento.","quantidade":"20.00","valorUnitario":"230.0000"},{"descricao":"Manutenção corretiva em micro motor com fornecimento e substituição do adaptador ponta.","quantidade":"20.00","valorUnitario":"130.0000"},{"descricao":"Manutenção corretiva em micro motor com fornecimento e substituição da bucha de conexão.","quantidade":"20.00","valorUnitario":"160.0000"},{"descricao":"Manutenção corretiva em fotopolimerizador com fornecimento e substituição do led com base.","quantidade":"12.00","valorUnitario":"240.0000"},{"descricao":"Manutenção corretiva em fotopolimerizador com fornecimento e substituição da ponteira fibra ptica.","quantidade":"18.00","valorUnitario":"300.0000"},{"descricao":"Manutenção corretiva em fotopolimerizador com fornecimento e substituição da fonte de alimentação.","quantidade":"12.00","valorUnitario":"260.0000"},{"descricao":"Manutenção corretiva em fotopolimerizador com fornecimento e substituição da placa de comando.","quantidade":"12.00","valorUnitario":"300.0000"},{"descricao":"Manutenção corretiva em fotopolimerizador com fornecimento e substituição da bateria recarregável.","quantidade":"12.00","valorUnitario":"300.0000"},{"descricao":"Manutenção corretiva em fotopolimerizador com fornecimento e substituição da lâmpada 12Vx75W.","quantidade":"12.00","valorUnitario":"150.0000"},{"descricao":"Montagem/instalação de consultório odontológico completo composto de: cadeira odontológica, unidade auxiliar, refletor, equipo e mocho.","quantidade":"12.00","valorUnitario":"775.0000"},{"descricao":"Desmontagem completa de cadeira odontológica","quantidade":"21.00","valorUnitario":"445.0000"}],"gestores":[{"nome":"ANTONIO FRANCISCO BARBOSA DE ARAÚJO","cpf":"***.559.393-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Helyo Bruno Monte Soares","cpf":"***.227.903-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2023-04-28T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":262335.90,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do prazo de validade, previsto na Cláusula Segunda do Contrato original, iniciando-se em 28 de abril de 2023 e encerrando-se em 28 de abril de 2024.\nFundamentação legal: Art. 57, da Lei 8666/93.\n","inicioVigencia":"2023-04-28T00:00Z","fimVigencia":"2024-04-28T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2024-04-26T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":262335.90,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do prazo de validade, previsto na Cláusula Segunda do Contrato original, até 31 de dezembro de 2024, e entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.\nFundamentação legal: Art. 57, da Lei 8666/93.\n","inicioVigencia":"2024-04-28T00:00Z","fimVigencia":"2024-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2024-12-23T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":262335.90,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do prazo de validade, previsto na Cláusula Segunda do Contrato original, iniciando-se em 23 de dezembro de 2024 e encerrando-se em 29 de agosto de 2025, ou até realização de um novo processo licitatório.\nFundamentação legal: Art. 57, § 1º, da Lei 8666/93.\n","inicioVigencia":"2024-12-23T00:00Z","fimVigencia":"2025-08-29T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 4","dataAssinatura":"2025-08-29T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":2623335.90,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do prazo de validade, previsto na  Cláusula Segunda do Contrato original, iniciando-se  em  29 de agosto de 2025  e encerrando-se em 29 de agosto de 2026, ou até realização de um novo processo licitatório. \nFundamentação legal: Art. 57, § 1°, da Lei 8666/93. \nAs demais cláusulas permanecem inalteradas. ","inicioVigencia":"2025-08-29T00:00Z","fimVigencia":"2026-08-29T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":3,"valEntrega":68260.84,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":68260.84}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"2879","chaveNFE":"d8f29653","dataEmissao":"2025-02-03T00:00Z","dataEntrega":"2025-02-12T00:00Z","valorEntrega":5353.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":5353.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"2880","chaveNFE":"c9558b86","dataEmissao":"2025-02-03T00:00Z","dataEntrega":"2025-02-10T00:00Z","valorEntrega":2285.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":2285.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"344","chaveNFE":"83a9bb02","dataEmissao":"2025-02-13T00:00Z","dataEntrega":"2025-02-17T00:00Z","valorEntrega":60622.84,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":60622.84,"observacao":""}]}