{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/889121","orgao":"P. M. DE BELA VISTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1337,"esfera":"municipal","municipio":"Bela Vista do Piauí","codIbgeMun":"2201556","dataCriacao":"2025-11-06T10:30Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-11-06T10:57Z","dataUltimaAlteracao":"2025-11-06T10:57Z","numProcessoTce":"CW-024690/25","numContrato":"065/2025","numProcessoAdm":"068/2025","numProcedimento":"012/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção de sistema interno de avaliação, destinado a elevar os indicadores educacionais da rede municipal e para melhoramento da nota SAEB e avaliações externas, suprindo as necessidades da Secretaria Municipal de\nEducação de Bela Vista do Piaui-PI.","valorContratado":84000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-06-18T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-06-18T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-06-17T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-06-18T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-06-17T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"RCS SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA","docContratada":"43298642000121","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.1201.2025.0000","descricao":"Manutenção da Secretaria de Educação\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.1201.2027.0000","descricao":"Manutenção do Ensino Fundamental "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.363.1201.2076.0000","descricao":"Manutenção do Ensino Profissional "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.1201.2033.0000","descricao":"Manutenção do Ensino Infantil "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.366.1201.2024.0000","descricao":"Educação de Jovens e Adultos"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.367.1201.2036.0000","descricao":"Encargos com Educação Especial "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.1201.2040.0000","descricao":"Manut.do Ens.Fundament.Magist. - FUNDEB "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"60.123.6112.0120.7700","descricao":"Manutenção do ensino Proficionalizante-60%\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.1201.2043.0000","descricao":"Manut.Ensino Infantil Administrat-FUNDEB- Pré Escola "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.1201.2077.0000","descricao":"Manutenção do ensino Proficionalizante-60%\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.1201.2047.0000","descricao":"Manut.Ensino Infantil Magistério-FUNDEB - Creche "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":" (Serviços de Tercerios - Pessoa Juridica)"},{"tipo":"Fonte","valor":"706","descricao":"Transferência Especial da União;"},{"tipo":"Fonte","valor":"540","descricao":"Transferências do FUNDEB;"},{"tipo":"Fonte","valor":"569","descricao":" Outras transferências de recursos\ndo FNDE"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-11-06T10:57Z","dataPublicacao":"2025-06-20T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/889121/arquivos/1635008","nome":"20250620_11180604 (1) (2).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-11-06T10:57Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Edimá Luis de Sousa","cpf":"***.336.633-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Edimá Luis de Sousa","cpf":"***.336.633-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}