{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/889021","orgao":"P. M. DE ANISIO DE ABREU","idOrgaoOuUg":1324,"esfera":"municipal","municipio":"Anísio de Abreu","codIbgeMun":"2200707","dataCriacao":"2025-11-05T13:54Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-12-03T11:46Z","dataUltimaAlteracao":"2025-12-03T11:46Z","numProcessoTce":"CW-024590/25","numContrato":"167.1/2025","numProcessoAdm":"001.0002615/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção de estradas vicinais no município de Anísio de Abreu-PI, visando a melhoria das condições de tráfego e o acesso das comunidades rurais","valorContratado":906223.78,"valorContratadoAtualizado":906223.78,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-11-26T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-11-26T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-11-25T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-11-26T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-11-25T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1059495","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006781/25","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 010/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1059495","ug":"P. M. DE ANISIO DE ABREU","idug":1324}],"nomeContratada":"CARACOL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.","docContratada":"48987908000167","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"000","descricao":"FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / CONVÊNIO SICONV Nº 971493/2024\n1081 - Adequação de Estradas Vicinais no Município | Ficha: 381 | 4.4.90.51 | 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / CONVÊNIO SICONV Nº 971493/2024\n1081 - Adequação de Estradas Vicinais no Município | Ficha: 381 | 4.4.90.51 | 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União\n"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / CONVÊNIO SICONV Nº 971493/2024\n1081 - Adequação de Estradas Vicinais no Município | Ficha: 381 | 4.4.90.51 | 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União\n"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-11-05T14:01Z","dataPublicacao":"2025-11-03T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2025-11-05T14:01Z","dataPublicacao":"2025-11-03T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2025-11-05T14:01Z","dataPublicacao":"2025-11-03T00:00Z","meioPublicacao":"Jornal de Grande Circulação","complemento":"jornal o dia"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-11-05T14:01Z","dataPublicacao":"2025-11-03T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2025-12-03T11:46Z","dataPublicacao":"2025-12-04T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2025-12-03T11:46Z","dataPublicacao":"2025-11-28T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2025-12-03T11:46Z","dataPublicacao":"2025-11-28T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/889021/arquivos/1634253","nome":"CONTRATO N.º 167.2025  (1) (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-12-03T11:46Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/889021/arquivos/1658016","nome":"CE 010.2025 - Estrada Vicinal novo.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-12-03T11:46Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"EDUARDO CLEBER SAORES MACEDO","cpf":"***.968.523-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"KATHARINA STEFANIE DOS REIS SILVA","cpf":"***.113.773-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}