{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/888988","orgao":"P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO","idOrgaoOuUg":1519,"esfera":"municipal","municipio":"São Raimundo Nonato","codIbgeMun":"2210607","dataCriacao":"2025-11-04T16:59Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-11-05T16:44Z","dataUltimaAlteracao":"2026-06-10T16:15Z","numProcessoTce":"CW-024557/25","numContrato":"140/2025","numProcessoAdm":"123/2025","numProcedimento":"021/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Prestação de serviços de transporte escolar, mediante locação de veículos com motoristas, combustível, manutenção preventiva e corretiva inclusos, com pagamento por quilômetro efetivamente rodado, visando atender alunos da rede pública municipal de ensino de São Raimundo Nonato/PI.  ","valorContratado":520447.92,"valorContratadoAtualizado":520447.92,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-09-05T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-09-05T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-03-03T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-09-05T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-06-13T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ALPHA EMPREENDIMENTOS LTDA-ME ","docContratada":"37565164000176","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.","descricao":"Projeto de atividade: 12.361.0002.2029.0000; 12.361.0004.2102.0000;\n12.361.0004.2033.0000; 12.365.0004.2030.0000; 12.361.0004.2040.0000;\n12.365.0004.2041.0000\nElemento de despesa: 3.3.90.39.00\nFonte de pagamento: 1.500.00.200.000; 1.540.01.999.000; 1.542.01.230.000 1.543.01.999.000; 1.550.01.999.000;\n1.553.01.999.000.\n"},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Projeto de atividade: 12.361.0002.2029.0000; 12.361.0004.2102.0000;\n12.361.0004.2033.0000; 12.365.0004.2030.0000; 12.361.0004.2040.0000;\n12.365.0004.2041.0000\nElemento de despesa: 3.3.90.39.00\nFonte de pagamento: 1.500.00.200.000; 1.540.01.999.000; 1.542.01.230.000 1.543.01.999.000; 1.550.01.999.000;\n1.553.01.999.000.\n"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-11-05T15:05Z","dataPublicacao":"2025-09-08T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-11-05T15:05Z","dataPublicacao":"2025-09-08T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://saoraimundononato.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/888988/arquivos/1634416","nome":"CONTRATO ATUALIZADO N° 140-2025 DISPENSA Nº 021-2025 (1) (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-11-05T16:44Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/888988/arquivos/1634420","nome":"DM_Dispensa_021-25_Extrato_Contrato_140-25 (1).pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-11-05T16:44Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"sidmara benevides luz","cpf":"***.114.963-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ARLINDO GOMES DA SILVA","cpf":"***.112.448-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-03-03T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O prazo constante da cláusula quarta- do prazo de vigência, do contrato administrativo nº 140/2025- Procedimento Licitatório na modalidade Dispensa de Licitação Emergencial nº 021/2025, será prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, ficando a vigência final até 03 de maio de 2026, conforme processo administrativo nº 140/2025 e previsão legal descrita no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.","inicioVigencia":"2026-03-03T00:00Z","fimVigencia":"2026-05-03T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2026-05-04T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O prazo constante da cláusula quarta- do prazo de vigência, do contrato administrativo nº 140/2025- Procedimento Licitatório na modalidade Dispensa de Licitação Emergencial nº 021/2025, será prorrogado por mais 40 (quarenta) dias, ficando a vigência final até 13 de junho de 2026, conforme processo administrativo nº 140/2025 e previsão legal descrita no art. 107 da Lei nº\n14.133/2021. ","inicioVigencia":"2026-05-04T00:00Z","fimVigencia":"2026-06-13T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}