{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/888968","orgao":"P. M. DE TAMBORIL","idOrgaoOuUg":1527,"esfera":"municipal","municipio":"Tamboril do Piauí","codIbgeMun":"2210953","dataCriacao":"2025-11-04T15:25Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-03-10T11:16Z","dataUltimaAlteracao":"2026-03-10T11:16Z","numProcessoTce":"CW-024537/25","numContrato":"115/2025","numProcessoAdm":"1055/2025","numProcedimento":"002/2025","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para a aquisição de aparelhos de ar-condicionado, de acordo com a demanda da Prefeitura Municipal de Tamboril do Piauí-PI. ","valorContratado":295662.10,"valorContratadoAtualizado":295662.10,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-10-22T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-10-22T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-10-22T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-10-22T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-10-22T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1047233","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004514/25","descricao":"PREGÃO Nº 019/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1047233","ug":"P. M. DE SOCORRO DO PIAUI","idug":1525}],"nomeContratada":" A M SA DISTRIBUIDORA E VARIEDADES","docContratada":"52752432000152","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0004.2013.","descricao":"MANUTENÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO"},{"tipo":"Fonte","valor":"0401","descricao":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2006.","descricao":"MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E OBRAS"},{"tipo":"Fonte","valor":"0301","descricao":"SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E OBRAS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0005.2025.","descricao":"Encargos com Ações e Serviços Públicos de Saúde"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0005.2087.","descricao":"Manutenção da ASPS - Atenção Primária - SUS"},{"tipo":"Fonte","valor":"0501","descricao":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-11-04T15:51Z","dataPublicacao":"2025-10-31T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"EXTRATO DE CONTRATO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/888968/arquivos/1637966","nome":"CONTRATO 115.2025 - A M SA DISTRIBUIDORA E VARIEDADES.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-11-10T15:09Z"}],"itens":[{"descricao":"Condicionador de ar, tipo split, capacidade de refrigeração de 24.000 BTU, com compressor Rotativo compatível, com classificação certificada pelo Inmetro para boa qualidade, melhor autonomia para econômica, Controle Remoto sem Fio.","quantidade":"22.00","valorUnitario":"6075.5500"},{"descricao":"Condicionador de ar, tipo split, capacidade de refrigeração de 18.000 BTU, com compressor Rotativo compatível, com classificação certificada pelo Inmetro para boa qualidade, melhor autonomia para econômica, Controle Remoto sem Fio.","quantidade":"25.00","valorUnitario":"4764.0000"},{"descricao":"Condicionador de ar, tipo split, capacidade de refrigeração de 12.000 BTU, com compressor Rotativo compatível, com classificação certificada pelo Inmetro para boa qualidade, melhor autonomia para econômica, Controle Remoto sem Fio.","quantidade":"5.00","valorUnitario":"3780.0000"},{"descricao":"Condicionador de ar, tipo split, capacidade de refrigeração de 9.000 BTU, com compressor Rotativo compatível, com classificação certificada pelo Inmetro para boa qualidade, melhor autonomia para econômica, Controle Remoto sem Fio","quantidade":"10.00","valorUnitario":"2400.0000"}],"gestores":[{"nome":"Andrade da Costa Santos ","cpf":"***.911.833-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"GAUDÊNCIO FERREIRA DOS ANJOS","cpf":"***.299.583-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":51264.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":51264.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"000000115","chaveNFE":"2226 0252 7524 3200 0152 5500 1000 0001 1510 0000 1165 ","dataEmissao":"2026-02-06T00:00Z","dataEntrega":"2026-03-05T00:00Z","valorEntrega":51264.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":51264.00,"observacao":""}]}