{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/888897","orgao":"P. M. DE SIMOES","idOrgaoOuUg":1523,"esfera":"municipal","municipio":"Simões","codIbgeMun":"2210706","dataCriacao":"2025-11-04T10:20Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-11-04T10:24Z","dataUltimaAlteracao":"2025-11-04T10:24Z","numProcessoTce":"CW-024466/25","numContrato":"056.2/2025","numProcessoAdm":"056/2025","numProcedimento":"012/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PERFURAÇÃO, REVESTIMENTO E LIMPEZA DE POÇO ARTESIANO DE 6 POLEGADAS.","valorContratado":158800.00,"valorContratadoAtualizado":158800.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-09-12T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-09-12T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-09-12T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-09-12T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-09-12T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"HILDEBRANDO SILVA PERFURAÇÃO DE POÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA","docContratada":"40930444000140","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"700","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"17.544.1701.1016.","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"17.544.1701.1016.","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"17.544.1701.2012.","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-11-04T10:22Z","dataPublicacao":"2025-10-20T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2025-11-04T10:22Z","dataPublicacao":"2025-10-20T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/888897/arquivos/1633170","nome":"CONTRATO 056.2 - HILDEBRANDO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-11-04T10:24Z"}],"itens":[{"descricao":"Perfuração de Poço Artesiano “6” Polegadas com Revestimento, utilizando o método rotativo ou outro tecnicamente adequado, considerando a geologia local, com profundidade definida a partir de avaliação técnica no local, visando à captação de aquíferos de vazão e qualidade satisfatórias. O revestimento será em tubo de PVC ou aço carbono (Material standard), de diâmetro compatível com a entrada e a estrutura do poço, com instalação dos seguintes componentes: entrada de 8 polegadas, tubos 6 x 4, tubos 4 x 4, filtro, sapata de proteção e tampa.","quantidade":"400.00","valorUnitario":"77.0000"},{"descricao":"Perfuração de Poço Artesiano de 6 Polegadas sem Revestimento, Indicado para locais onde a formação geológica do solo permita a sustentação das paredes do poço sem colapsos, e sem a necessidade de contenção, com profundidade definida a partir de avaliação técnica no local, visando à captação de aquíferos de vazão e qualidade satisfatórias. A instalação do poço deverá contemplar os seguintes componentes: entrada de 8 polegadas, tubos 6 x 4, sapata de proteção e tampa.","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"64.0000"}],"gestores":[{"nome":"ITALO MAGNO LOPES DE CARVALHO","cpf":"***.363.273-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"FRANCISCO DOGIZETE PEREIRA","cpf":"***.875.283-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}