{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/888896","orgao":"P. M. DE SIMOES","idOrgaoOuUg":1523,"esfera":"municipal","municipio":"Simões","codIbgeMun":"2210706","dataCriacao":"2025-11-04T10:14Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-11-04T10:17Z","dataUltimaAlteracao":"2025-11-04T10:17Z","numProcessoTce":"CW-024465/25","numContrato":"056.1/2025","numProcessoAdm":"056/2025","numProcedimento":"012/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PERFURAÇÃO, REVESTIMENTO E LIMPEZA DE POÇO ARTESIANO DE 6 POLEGADAS.","valorContratado":22500.00,"valorContratadoAtualizado":22500.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-09-12T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-09-12T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-09-12T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-09-12T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-09-12T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"COUTO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA","docContratada":"28101445000187","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"17.544.1701.2012.","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"17.544.1701.1016.","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"17.544.1701.1016.","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"700","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-11-04T10:16Z","dataPublicacao":"2025-10-20T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2025-11-04T10:16Z","dataPublicacao":"2025-10-20T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/888896/arquivos/1633152","nome":"CONTRATO 056.1 - COUTO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-11-04T10:17Z"}],"itens":[{"descricao":"Serviço de limpeza e manutenção de poço artesiano com diâmetro de 6” (seis polegadas), visando à recuperação da vazão e da qualidade da água. O serviço deverá incluir: • Análise técnica preliminar para identificação de obstruções ou acúmulo de sedimentos; • Remoção de detritos, incrustações, areia ou materiais que estejam comprometendo o desempenho do poço; • Utilização de métodos mecânicos, hidráulicos ou químicos, conforme a necessidade e normas ambientais aplicáveis; • Teste de bombeamento para aferição de vazão antes e após a limpeza;","quantidade":"500.00","valorUnitario":"45.0000"}],"gestores":[{"nome":"ITALO MAGNO LOPES DE CARVALHO","cpf":"***.363.273-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"FRANCISCO DOGIZETE PEREIRA","cpf":"***.875.283-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}