{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/888817","orgao":"P. M. DE WALL FERRAZ","idOrgaoOuUg":1537,"esfera":"municipal","municipio":"Wall Ferraz","codIbgeMun":"2211704","dataCriacao":"2025-11-03T11:26Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-11-03T11:32Z","dataUltimaAlteracao":"2025-11-03T11:32Z","numProcessoTce":"CW-024386/25","numContrato":"093/2025","numProcessoAdm":"128/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de Saúde e Segurança do Trabalho visando atender às exigências do MTE relativas ao município de Wall Ferraz – PI","valorContratado":237854.64,"valorContratadoAtualizado":237854.64,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-10-30T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-10-30T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-10-30T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-10-30T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-10-30T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1102020","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-009447/25","descricao":"PREGÃO Nº 054/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1102020","ug":"P. 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O exame é realizado em cabina acústica, com a aplicação de estímulos sonoros em diferentes frequências (250 Hz a 8000 Hz), identificando o limiar auditivo de cada ouvido. NR-07 do Ministério do Trabalho (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional).","quantidade":"350.00","valorUnitario":"45.7800"},{"descricao":"Consultoria mensal, incluindo o envio dos eventos periódicos do SST (Saúde e Segurança do Trabalho), o cumprimento do plano de ação do PGR pertinentes à função do TST (Técnico de Segurança do Trabalho). Elaboração do PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP) deverá fornecer o formulário preenchido de acordo com as atividades que exponham os empregados a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física. 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O plano visa estabelecer procedimentos claros para situações de emergência, garantindo a proteção dos colaboradores e o cumprimento das normas legais de segurança no ambiente de trabalho.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"1594.4200"},{"descricao":"PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR) Elaborar, atualizar e acompanhar o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR)/Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), conforme estabelecido pela Norma Regulamentadora (NR) de número 01, em observância as NRs 07, 09 e 17 da Secretaria de Segurança e Saúde do Ministério do Trabalho, o documento deve conter: Inventário de Riscos Ocupacionais, com as devidas avaliações qualitativas e quantitativas para risco químicos, biológicos, físicos, ergonômicos e acidentes e Plano de Ação.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"5086.5800"},{"descricao":"Exame de espirometria - Teste funcional respiratório realizado com espirômetro. 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