{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/888808","orgao":"P. M. DE SANTA FILOMENA","idOrgaoOuUg":1490,"esfera":"municipal","municipio":"Santa Filomena","codIbgeMun":"2209203","dataCriacao":"2025-11-03T10:46Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-11-04T09:56Z","dataUltimaAlteracao":"2025-11-04T09:56Z","numProcessoTce":"CW-024377/25","numContrato":"2909202514/2025","numProcessoAdm":"108/2025","numProcedimento":"014/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E JURÍDICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA COMPRAS.GOV, VISANDO A ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA-PI A LEI Nº14.133/2021, COM ASSESSORAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE TODOS OS MÓDULOS ( PUBLICADOR DE LICITAÇÕES, CONTRATAÇÕES DIRETAS, CONTRATOS, ARP, INTEGRAÇÃO AO PNCP, SICAF, SIASG, PAINEL DE PREÇOS E PGC - PLANEJAMENTO GERAL DE CONTRATAÇÕES), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.","valorContratado":32000.00,"valorContratadoAtualizado":32000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-08-29T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-08-29T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-08-29T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"WELTON SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA","docContratada":"40083004000103","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0003.2012.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-11-03T11:09Z","dataPublicacao":"2025-10-02T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS ANO XXIII  EDIÇÃO VCDXVIII  PÁG.109\nhttps://www.diarioficialdosmunicipios.org/intranet/_lib/file/doc/pdfs/novo/5418/DM_5418_499_Santa_Filomena_Licitacao_Inexigibilidade_014-25_Extrato_Contrato_2909202514-25_pag_109.pdf"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/888808/arquivos/1633020","nome":"CONTRATO INEXIGIBILIDADE 014-2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-11-04T09:55Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JOSÉ VIEIRA DE SOUSA NETO","cpf":"***.931.973-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"FERNANDO DE SOUSA SILVA","cpf":"***.253.775-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}