{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/888792","orgao":"P. M. DE PALMEIRA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1461,"esfera":"municipal","municipio":"Palmeira do Piauí","codIbgeMun":"2207405","dataCriacao":"2025-11-03T10:00Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-11-03T10:09Z","dataUltimaAlteracao":"2025-11-03T10:09Z","numProcessoTce":"CW-024361/25","numContrato":"02062025017/2025","numProcessoAdm":"067/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS ORTOPÉDICOS PARA PACIENTES ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ","valorContratado":100950.00,"valorContratadoAtualizado":100950.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-05-28T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-05-28T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-05-28T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-05-28T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-05-28T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1034618","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001859/25","descricao":"PREGÃO Nº 017/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1034618","ug":"P. M. DE PALMEIRA DO PIAUI","idug":1461}],"nomeContratada":"PINHEIRO & GUIMARÃES LTDA","docContratada":"07087222000132","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"FPM, ICMS, 500 - Recursos Próprios, 621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Gestão/Unidade: 02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e 02 10 00 UNIDADE MISTA DE SAÚDE MIGUEL PINHEIRO LOPES; Programa de Trabalho: 10 301 0026 2038 0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 08 244 0009 2068 0000 PISO BÁSICO FIXO e 10 301 0028 2047 0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE; Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0026.2038.0000","descricao":"FPM, ICMS, 500 - Recursos Próprios, 621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Gestão/Unidade: 02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e 02 10 00 UNIDADE MISTA DE SAÚDE MIGUEL PINHEIRO LOPES; Programa de Trabalho: 10 301 0026 2038 0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 08 244 0009 2068 0000 PISO BÁSICO FIXO e 10 301 0028 2047 0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE; Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"FPM, ICMS, 500 - Recursos Próprios, 621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Gestão/Unidade: 02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e 02 10 00 UNIDADE MISTA DE SAÚDE MIGUEL PINHEIRO LOPES; Programa de Trabalho: 10 301 0026 2038 0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 08 244 0009 2068 0000 PISO BÁSICO FIXO e 10 301 0028 2047 0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE; Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-11-03T10:09Z","dataPublicacao":"2025-06-12T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"O Aviso do Extrato de Contrato foi publicado no Diário Oficial da Prefeituras Piauienses, em seu: ANO V - EDIÇÃO 995 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2025, Pag. 283"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-11-03T10:09Z","dataPublicacao":"2025-06-12T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"O Contrato foi publicado no Sítio Eletrônico Oficial da Prefeitura Municipal de Palmeira do Piauí, no link: https://palmeiradopiaui.pi.gov.br/palmeiradopiaui/licitacoes/contratoseaditivos"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/888792/arquivos/1631897","nome":"CONTRATO n° 02062025017_2025 DR. FLAVIO PINHEIRO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-11-03T10:09Z"}],"itens":[{"descricao":"ESCANOMETRIA ","quantidade":"50.00","valorUnitario":"48.2000"},{"descricao":"REDUÇÃO ","quantidade":"50.00","valorUnitario":"81.0800"},{"descricao":"IMOBILIZAÇÃO – TRAÇÃO ","quantidade":"50.00","valorUnitario":"46.5000"},{"descricao":"IMOBILIZAÇÃO – TALA AXILA PALMAR ","quantidade":"50.00","valorUnitario":"42.3000"},{"descricao":"IMOBILIZAÇÃO – TALA BOTA ","quantidade":"80.00","valorUnitario":"46.5000"},{"descricao":"IMOBILIZAÇÃO – LUVA DE GESSO","quantidade":"80.00","valorUnitario":"55.0000"},{"descricao":"IMOBILIZAÇÃO – GESSO AXILA PALMAR ","quantidade":"50.00","valorUnitario":"55.0000"},{"descricao":"IMOBILIZAÇÃO – BOTA DE GESSO SEM SALTO ","quantidade":"80.00","valorUnitario":"67.6000"},{"descricao":"IMOBILIZAÇÃO – BOTA DE GESSO COM SALTO ","quantidade":"80.00","valorUnitario":"76.1000"},{"descricao":"CONSULTA DE ORTOPEDIA ","quantidade":"800.00","valorUnitario":"84.6000"}],"gestores":[{"nome":"HUGUEMAR ROSAL LUSTOSA FILHO","cpf":"***.286.483-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"IAGO SOARES DA SILVA ","cpf":"***.631.733-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}