{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/888735","orgao":"P. M. DE RIBEIRO GONCALVES","idOrgaoOuUg":1486,"esfera":"municipal","municipio":"Ribeiro Gonçalves","codIbgeMun":"2208908","dataCriacao":"2025-10-31T15:24Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-10-31T15:38Z","dataUltimaAlteracao":"2025-10-31T15:38Z","numProcessoTce":"CW-024304/25","numContrato":"262/2025","numProcessoAdm":"223/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"FUTURA AQUISIÇÃO DE ITENS PARA COMPOSIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES - PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência.","valorContratado":1669609.00,"valorContratadoAtualizado":1669609.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-10-22T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-10-22T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-10-21T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-10-22T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-10-21T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1091656","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-009082/25","descricao":"PREGÃO Nº 028/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1091656","ug":"P. 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DE RIBEIRO GONCALVES","idug":1486}],"nomeContratada":"AV SERVICOS E FORNECIMENTO LTDA","docContratada":"49243048000110","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-10-31T15:37Z","dataPublicacao":"2025-10-23T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Ano XXIII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 23 de Outubro de 2025 • Edição V CDXXXIII"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/888735/arquivos/1631371","nome":"CONTRATO  AV SERVIÇOS assinado.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-10-31T15:37Z"}],"itens":[{"descricao":"EXTRATODETOMATE:MassaDeTomate,Tipo:MolhoPronto,Composição:PolpaDeTomate,Sal,TemperosNaturais,  Apresentação:Líquido190G-EXTRATODETOMATE","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"2.5100"},{"descricao":"ARROZ BENEFICIADO- GRÃO LONGO, TIPO 1,  EMBALAGEM CONTENDONOMÍNIMO1KG,  FARDO COM30KG,COMIDENTIFICAÇÃO DO  PRODUTO, MARCADOFABRICANTE, PRAZO  DE VALIDADE E PESOLIQUIDO ROTULAGEM  DE ACORDOCOMALEGISLAÇÃOVIGENTE.  DATA DEVALIDADE: MÍNIMO DE 6 MESES.","quantidade":"12000.00","valorUnitario":"3.8500"},{"descricao":"FLOCÃODEMILHO-embalagemcom500g,comidentificaçãodoproduto,marcadofabricante,prazodevalidadeepeso  liquido, rotulagemdeacordocomalegislaçãovigente.Validademínimade12mesesdadatadefabricação.-FLOCÃODE  MILHO","quantidade":"12000.00","valorUnitario":"2.2500"},{"descricao":"FRANGOINTEIRO-congelado,embaladoemsacoplástico,aembalagemdeveráconterexternamenteosdadosde  identificação,procedência, informaçõesnutricionais,númerodelote,datadevalidade,quantidadedoproduto,possuira  certificaçãodoSIEouSIF.Deveapresentarvalidademínimade6mesesapartirdadatadeentrega","quantidade":"9000.00","valorUnitario":"12.0600"},{"descricao":"FILÉDEPEITODEFRANGO-SEMPELEESEM  OSSO,APRESENTARCONSISTÊNCIAFIRME  NÃOAMOLECIDA,ODORECOR  CARACTERÍSTICOS,SEMTEMPERO.DEVE  TERCERTIFICADODEINSPEÇÃOESTADUAL  OUFEDERAL.EMBALAGEMPRIMÁRIA:SACO  DEPOLIETILENOATÓXICORESISTENTECOM  ROTULAGEMCONSTANDOOSDADOSDE  IDENTIFICAÇÃODOPRODUTOSEGUNDO  LEGISLAÇÃO,COMCAPACIDADEPARA1KG  CADAEMBALAGEM,FECHADOPORSOLDA  TÉRMICA.DEVEAPRESENTARVALIDADE  MÍNIMADE6MESESAPARTIRDADATADE  ENTREGA.","quantidade":"10000.00","valorUnitario":"16.3800"},{"descricao":"FLOCÃODEARROZ-embalagemcom500g,comidentificaçãodoproduto,marcadofabricante,prazodevalidadeepeso  líquido, rotulagemdeacordocomalegislaçãovigente. fardoscom5kg.Validademínimade12mesesdadatadefabricação. FLOCÃODEARROZ","quantidade":"6000.00","valorUnitario":"3.1000"},{"descricao":" BISCOITO POLVILHO TIPO PETA EMBALAGEM COM100G,COMIDENTIFICAÇÃO  DOPRODUTO, MARCADOFABRICANTE,  PRAZO DEVALIDADE EPESOLÍQUIDO,  ROTULAGEM DEACORDOCOMA  LEGISLAÇÃO VIGENTE. VALIDADE MÍNIMA DE  3 MESESDADATADEFABRICAÇÃO.","quantidade":"5000.00","valorUnitario":"4.2100"},{"descricao":"Iogurteprovenientedeleitedevacacompolpadefrutas-saboresvariados,consistênciacremosa,acondicionadoem  embalagemde1litro,atóxica,estéril;cominformaçõesnutricionais,nºdelote,datadevalidade,nºdoregistronoMinistériode  Agricultura/SIF/SIE,comprazodevalidademínimode30dias.-IOGURTE","quantidade":"8000.00","valorUnitario":"5.6300"},{"descricao":"MILHOPARAPIPOCA-embalagemcom500g,comidentificaçãodoproduto,marcadofabricante,prazodevalidadee  pesoliquido, rotulagemdeacordocomalegislaçãovigente.Validademínimade12mesesdadatadefabricação.-MILHOPARA  PIPOCA","quantidade":"2400.00","valorUnitario":"3.1900"},{"descricao":"FEIJÃOPRETO-TIPO1,EMBALAGEM  PLÁSTICAEMPACOTECOM01KG,FARDO  COM10KG,COMIDENTIFICAÇÃODO  PRODUTO,MARCADOFABRICANTE,PRAZO  DEVALIDADEEPESOLIQUIDO.ROTULAGEM  DEACORDOCOMALEGISLAÇÃOVIGENTE.  VALIDADEMÍNIMADE12MESESDADATADE  FABRICAÇÃO.","quantidade":"5000.00","valorUnitario":"7.2800"},{"descricao":"AÇAFRÃO EM PÓ- PCT 40G- EMBALAGEM PLÁSTICA, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"3.0300"},{"descricao":"OVOSDEGALINHA-CARTELACOM30UNIDADES–classeA,brancooucomcor, frescos,devemapresentarcasca  áspera,porosa, íntegra, fosca,secaelimpa.Nãodevemconterrachaduras,aclaradeveser firmeeagemainteira,abauladae  nocentro,quandocolocadosnaáguadevemafundar,nãodevemapresentarmanchasoudeformações.-OVOSDEGALINHA","quantidade":"5000.00","valorUnitario":"14.8000"},{"descricao":" CAFÉ EMPÓ-CAFÉTORRADOEMOÍDO,COM  SELO DEPUREZA“ABIC\". EMBALAGEM  PRIMÁRIA: EMBALAGEM ALUMINIZADA A  VÁCUODE250G. FARDOCOM20UND  EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA DE  PAPELÃO REFORÇADA, COMASABAS  SUPERIORES E INFERIORES TOTALMENTE  LACRADAS COMFITA ADESIVA  PLASTIFICADA, IDENTIFICADA COM O NOME  DOFABRICANTE, COM CAPACIDADE PARA  ATÉ 10 KG. DATA DEFABRICAÇÃO: MÁXIMO  DE 30 DIAS. DATA DE VALIDADE: MÍNIMO DE  12 MESES","quantidade":"4000.00","valorUnitario":"9.0300"},{"descricao":" BOLO DOCE(TRIGO) 12 FATIAS DE 400G:  SABOR: VARIADOS (TRIGO, MILHO,  CHOCOLATE, BAUNILHA, CENOURA, LARANJA  E, OUTROS) TIPO: SEM RECHEIO, PRAZO  VALIDADE: MÍNIMO 6 MESES, INGREDIENTES:  .:LEITE, OVOS, TRIGO, FERMENTO QUÍMICO E  SABORES","quantidade":"500.00","valorUnitario":"20.0000"},{"descricao":"CARNEDE1ºTIPOCOXÃOMOLE,DEVESER  DEORIGEMCERTIFICADA,OFRIGORÍFICO  DEVETERPOLÍTICADEANÁLISES  PERIÓDICAS,OABATEDEVESER  ACOMPANHADOPORMÉDICOVETERINÁRIOE  POSSUIRACERTIFICAÇÃODOSIEOUSIF.  NÃOAMOLECIDAENEMPEGAJOSA,COR,  CHEIROESABORPRÓPRIO,SEMMANCHAS  ESVERDEADAS,LIVREDEPARASITAS,  SUJIDADESEQUALQUERSUBSTÂNCIA  CONTAMINANTEQUEPOSSAALTERÁ-LAOU  ENCOBRIRQUALQUERALTERAÇÃO,DE  ESTARCONGELADASOBATEMPERATURA  DE-10A-25°C,DEACORDOCOMA  LEGISLAÇÃOSANITÁRIAEMINISTÉRIODE  AGRICULTURA.DEVECONSTARNA  EMBALAGEMTODOSOSDIZERES  OBRIGATÓRIOS","quantidade":"11000.00","valorUnitario":"28.9800"},{"descricao":"MACARRÃODESÊMOLA-TIPOESPAGUETE,embalagemcom400g, fardoscom14unid,comidentificaçãodoproduto,  marcadofabricante,prazodevalidadeepesoliquido, rotulagemdeacordocomalegislaçãovigente.Validademínimade12  mesesdadatadefabricação.-MACARRÃO","quantidade":"9000.00","valorUnitario":"2.6000"},{"descricao":" CARNEDE1ºTIPOPATINHO,DEVESERDE  ORIGEMCERTIFICADA,OFRIGORÍFICODEVE  TERPOLÍTICADEANÁLISESPERIÓDICAS,O  ABATEDEVESERACOMPANHADOPOR  MÉDICOVETERINÁRIOEPOSSUIRA  CERTIFICAÇÃODOSIEOUSIF.NÃO  AMOLECIDAENEMPEGAJOSA,COR,CHEIRO  ESABORPRÓPRIO,SEMMANCHAS  ESVERDEADAS,LIVREDEPARASITAS,  SUJIDADESEQUALQUERSUBSTÂNCIA  CONTAMINANTEQUEPOSSAALTERÁ-LAOU  ENCOBRIRQUALQUERALTERAÇÃO,DE  ESTARCONGELADASOBATEMPERATURA  DE-10A-25°C,DEACORDOCOMA  LEGISLAÇÃOSANITÁRIAEMINISTÉRIODE  AGRICULTURA.DEVECONSTARNA  EMBALAGEMTODOSOSDIZERES  OBRIGATÓRIOS","quantidade":"11000.00","valorUnitario":"28.8800"},{"descricao":"SucoConcentradodeCaju,embalagemcom500ml (cxc/12frascos), identificaçãodoproduto,marcadofabricante,  prazodevalidadeepesolíquido, industrializadonomáximode30diasantesdadatadeentregacomvigênciapertinenteao  produtoofertado.Rotulagemdeacordocomalegislaçãovigente.-SUCOCONCENTRADO","quantidade":"500.00","valorUnitario":"5.8800"},{"descricao":" CARNE BOVINA MOIDA.- EMBALADA A  VÁCUO, EMSACOTRANSPARENTE ATÓXICO  DEVE SERDEORIGEMCERTIFICADA, O  FRIGORÍFICO DEVE TER POLÍTICA DE  ANÁLISES PERIÓDICAS, O ABATE DEVE SER  ACOMPANHADOPORMÉDICOVETERINÁRIO E  POSSUIR A CERTIFICAÇÃO DO SIE OU SIF.  NÃOAMOLECIDA ENEMPEGAJOSA, COR,  CHEIRO E SABORPRÓPRIO, SEMMANCHAS  ESVERDEADAS, LIVRE DE PARASITAS,  SUJIDADES E QUALQUER SUBSTÂNCIA  CONTAMINANTE QUE POSSAALTERÁ-LA OU  ENCOBRIR QUALQUER ALTERAÇÃO, DE  ESTAR CONGELADA SOBATEMPERATURA  DE-10 A-25°C, DE ACORDO COMA  LEGISLAÇÃO SANITÁRIA E MINISTÉRIO DE  AGRICULTURA. DEVE CONSTAR NA  EMBALAG","quantidade":"5000.00","valorUnitario":"16.4200"},{"descricao":"LINGUIÇATIPOTOSCANA–comaspectonormal, firme,semumidade,nãopegajosa, isentadesujidades,parasitase  larvas,mantidaemtemperaturaerefrigeraçãoadequada,acondicionadaemsacodepolietileno,aembalagemdeveráconter  externamenteosdados-LINGUIÇATIPOTOSCANA","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"24.2000"},{"descricao":"-FarinhaDeTrigo:Grupo: Industrial,Tipo:Tipo1,Especial, IngredienteAdicional:SemFermento,Pacote1KG-FARINHA  DETRIGO","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"4.9400"},{"descricao":" COLORAUEMPÓ100GCOMIDENTIFICAÇÃO  DOPRODUTO,MARCADOFABRICANTE,  PRAZODEVALIDADEROTULAGEM,QUESEJA  INDUSTRIALIZADONOMÁXIMO30DIAS  ANTESDADATADEENTREGA,COMPRAZO  DEVALIDADEDOPRODUTOOFERTADO.  ROTULAGEMDEACORDOCOMA  LEGISLAÇÃOVIGENTE.VALIDADEMÍNIMADE  12MESESDADATADEFABRICAÇÃO,FARDO  COM10UND.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"0.8900"},{"descricao":" MILHOPARACANJICA-PACOTECOM500G,  IDENTIFICAÇÃODOPRODUTO,MARCADO  FABRICANTE,PRAZODEVALIDADEEPESO  LÍQUIDO,ROTULAGEMDEACORDOCOMA  LEGISLAÇÃOVIGENTE.VALIDADEMÍNIMADE  12MESESDADATADEFABRICAÇÃO.","quantidade":"2400.00","valorUnitario":"2.9200"},{"descricao":"AÇÚCAR-REFINADO NA CORBRANCA,  RÁPIDA DISSOLUÇÃO, SACAROSE DE CANA  DE AÇÚCAR, EMBALAGEMPLÁSTICA EM  PACOTE COM1KG,CONTENDODATADE  FABRICAÇÃO E PRAZO DEVALIDADE. DATA  DE VALIDADE: MÍNIMO DE12 MESES","quantidade":"10000.00","valorUnitario":"4.7800"},{"descricao":"POLPADEFRUTACAJU-pacotecom500G-emembalagemcomidentificaçãodoproduto,marcadofabricante,prazo  devalidade.OprodutodeveráterregistronoMinistériodaAgriculturae/ouMinistériodaSaúde.Deveserobservadootransporte  detodosositensemveículoshigienizados, isentosdequalquerresíduoqueexponhaosprodutosàcontaminaçãofísica,química  oubiológicaequegarantamasuatemperatura.Osprodutosofertadosdeverãopossuirprazodevalidadenãoinferiorá12(doze)  meses.Noatodaentregaapolpadefrutadeveráestarcongeladacomtemperaturade-18ºccomtolerânciaaté-15ºC.Deve  apresentarvalidademínimade6mesesapartirdadatadeentrega.-POLPADE","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"5.7200"},{"descricao":"ADOÇANTE: INGREDIENTES:ÁGUA,  EDULCORANTESNATURAIS-ADOÇANTESÓ  STÉVIA, INGREDIENTES:ÁGUA,  EDULCORANTESNATURAISGLICOSÍDEOSDE  STEVIOL,CONSERVANTEBENZOATODE  SÓDIOESORBATODEPOTÁSSIO,  ACIDULANTEÁCIDOCÍTRICO.NÃOCONTÉM  GLÚTEN,NÃOCONTEMASPARTAME,  ICLAMATO,SACARINA,ACESULFAME-K,  EMBALAGEMCOM80ML","quantidade":"300.00","valorUnitario":"4.8000"},{"descricao":"LEITEEMPÓINTEGRAL-pacotecom200g, fardoscom10kg,comidentificaçãodoproduto,marcadofabricante,prazo  devalidadeepesoliquido, rotulagemdeacordocomalegislaçãovigente, fardocom50und.Validademínimade12mesesda  datadefabricação.-LEITEEMPÓ","quantidade":"7000.00","valorUnitario":"7.5600"},{"descricao":"LEITELIQUIDO,ORIGEM:DEVACA,TIPO:A,  TEORGORDURA: INTEGRAL,  PROCESSAMENTO:UHT,TIPORESTRIÇÃO:  ZEROLACTOSE.1LITRO","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"11.3700"},{"descricao":"SARDINHAAOMOLHODETOMATE-latade125g,caixacom50latas,comidentificaçãodoproduto,marcado  fabricante,prazodevalidadeepesoliquido, rotulagemdeacordocomalegislaçãovigente.Validademínimade12mesesda  datadefabricação.-SARDINHA","quantidade":"900.00","valorUnitario":"4.7500"},{"descricao":"Leiteliquido,Origem:DeVaca,Tipo:A,TeorGordura: Integral,Processamento:UHT.1litro-LEITELÍQUIDO","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"7.1800"},{"descricao":"SARDINHAEMÓLEO-lata,125g,caixacom50latas,comidentificaçãodoproduto,marcadofabricante,prazode  validadeepesoliquido, rotulagemdeacordocomalegislaçãovigente.Validademínimade12mesesdadatadefabricação. SARDINHA","quantidade":"6000.00","valorUnitario":"4.5100"},{"descricao":"ALHO- 1ª QUALIDADE, SEM DEFEITOS  GRAVES (PODRIDÃO, RACHADURAS, DANOS  PROFUNDOS), SEM MANCHAS, DANOS  SUPERFICIAL, SUBSTANCIAS ESTRANHAS OU  PRESENÇA DEORGANISMOSVIVOS. NÃO  DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE  ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA. O  PRODUTODEVESERENTREGUEEMÓTIMAS  CONDIÇÕES DEUTILIZAÇÃO. PODENDO SER  ORGÂNICO.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"24.5000"},{"descricao":"LEITEEMPÓZEROLACTOSE-380g,comidentificaçãodoproduto,marcadofabricante,prazodevalidadeepeso  líquido, rotulagemdeacordocomalegislaçãovigente.Validademínimade12mesesdadatadefabricação.-LEITEEMPÓ","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"6.4300"},{"descricao":"Leiteliquido,Origem:DeVaca,Tipo:A,TeorGordura:desnatado,Processamento:UHT.1litro-LEITELÍQUIDO","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"5.9500"},{"descricao":"SalsichaHotDog,TipoPreparação:Cozida,EstadoDeConservação:Congelado(A),1KG-SALSICHAHOTDOG","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"6.9500"}],"gestores":[{"nome":"MARCIA FERREIRA DA COSTA","cpf":"***.955.613-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MARIA LODIMA PEREIRA CARVALHO","cpf":"***.771.793-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":31,"valEntrega":816132.99,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":816132.99}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"000000571","chaveNFE":"2225 0749 2430 4800 0110 5500 1000 0005 7110 0007 5712","dataEmissao":"2025-07-30T00:00Z","dataEntrega":"2025-07-30T00:00Z","valorEntrega":30030.78,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":30030.78,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"000000572","chaveNFE":"2225 0749 2430 4800 0110 5500 1000 0005 7210 0007 5728","dataEmissao":"2025-07-31T00:00Z","dataEntrega":"2025-07-31T00:00Z","valorEntrega":28324.80,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":28324.80,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"000000573","chaveNFE":"2225 0749 2430 4800 0110 5500 1000 0005 7310 0007 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