{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/888670","orgao":"P. M. DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1466,"esfera":"municipal","municipio":"Passagem Franca do Piauí","codIbgeMun":"2207751","dataCriacao":"2025-10-30T17:07Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-10-30T17:21Z","dataUltimaAlteracao":"2025-10-30T17:21Z","numProcessoTce":"CW-024239/25","numContrato":"146/2025","numProcessoAdm":"146/2025","numProcedimento":"013/2025","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"contratação de empresa para fornecimento futuro, parcelado e sob demanda de kits de cestas básicas, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Passagem Franca do Piauí - PI.","valorContratado":110000.00,"valorContratadoAtualizado":137500.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-10-27T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-10-27T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-10-27T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-10-27T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-10-27T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ALIANCA COMERCIO DE MERCADORIA LTDA","docContratada":"32765622000105","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.","descricao":"Orçamento Geral do Município / FPM/ Recursos Próprios/ FMAS/ Impostos e Outros, no elemento de despesa n° 339030– material de consumo. "},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Orçamento Geral do Município / FPM/ Recursos Próprios/ FMAS/ Impostos e Outros, no elemento de despesa n° 339030 – material de consumo. "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-10-30T17:18Z","dataPublicacao":"2025-10-28T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS "},{"dataUltimaAlteracao":"2025-10-30T17:18Z","dataPublicacao":"2025-10-28T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://passagemfranca.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/888670/arquivos/1630628","nome":"CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 146- 2025-aquisição, futura e parcelada, de cesta basica-ASSINADO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-10-30T17:18Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/888670/arquivos/1630631","nome":"DM_5380_227_Novo_Santo_Antonio_Licitacao_PE_013-25_Ata_Extrato_Parcial_013-25_pag_431.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2025-10-30T17:19Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Maria Antonia Dos Santos Pereira","cpf":"***.140.383-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Adriele Dos Santos Pereira","cpf":"***.458.053-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-05-21T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":27500.00,"eventos":[{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":"O presente termo aditivo tem por objeto a modificação da cláusula terceira- do valor e do pagamento, conforme processo administrativo nº 146/2025, o contrato fica aditivado em 25% (vinte e cinco) por cento o seu valor global inicial, o contrato foi aditivado em R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais), conforme consta no art. 125 da Lei 14.133/2021. ","inicioVigencia":"2026-10-27T00:00Z","fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}