{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/888652","orgao":"P. M. DE FRONTEIRAS","idOrgaoOuUg":1401,"esfera":"municipal","municipio":"Fronteiras","codIbgeMun":"2204303","dataCriacao":"2025-10-30T14:57Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-10-30T15:01Z","dataUltimaAlteracao":"2025-10-30T15:01Z","numProcessoTce":"CW-024221/25","numContrato":"037/2025","numProcessoAdm":"036/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Fronteiras-PI","valorContratado":2198216.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Aguarda informações","dataAssinatura":"2025-07-04T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-07-04T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-07-03T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-07-04T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-07-03T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1058513","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005799/25","descricao":"PREGÃO Nº 014/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1058513","ug":"P. M. DE FRONTEIRAS","idug":1401}],"nomeContratada":"PIAUI SERVICOS E LOCACAO LTDA","docContratada":"44385244000105","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"FPM,ICMS,IPVA, OUTROS RECURSOS."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"FPM,ICMS,IPVA, OUTROS RECURSOS."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"FPM,ICMS,IPVA, OUTROS RECURSOS."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-10-30T15:01Z","dataPublicacao":"2025-07-07T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2025-10-30T15:01Z","dataPublicacao":"2025-07-07T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2025-10-30T15:01Z","dataPublicacao":"2025-07-07T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/888652/arquivos/1630575","nome":"CONTRATO PE 014. 2025  ASSINADO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-10-30T15:01Z"}],"itens":[{"descricao":"Trator 4x2 com especificações mínimas. Sem operador, sem combustível.","quantidade":"800.00","valorUnitario":"108.0000"},{"descricao":"Retroescavadeira entre 74 a 89 HP, com concha frontal. Não inferior a 2010. Sem operador, sem combustível.","quantidade":"1600.00","valorUnitario":"144.0000"},{"descricao":"Caminhão com prancha hidráulica para transporte de máquinas. Sem operador, sem combustível.","quantidade":"1200.00","valorUnitario":"155.0000"},{"descricao":"Trator 4x4, motor 4cc, 75cv, câmbio 3 alavancas, 12 velocidades. Sem operador, sem combustível.","quantidade":"800.00","valorUnitario":"130.0000"},{"descricao":"VEÍCULO PASSEIO – ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2021; ESPECIFICAÇÕES: VEÍCULO TIPO PASSEIO, HATCH OU SEDAN, MOTOR 1.0 OU","quantidade":"12.00","valorUnitario":"3418.0000"},{"descricao":"Motoniveladora – Potência líquida mínima 140 HP, peso bruto 15.000 kg, largura da lâmina 3.000 mm. Sem operador, sem combustível.","quantidade":"1600.00","valorUnitario":"233.0000"},{"descricao":"Pá carregadeira – Motor mínimo 130 HP, peso operacional mínimo 11 toneladas. Ano de fabricação não superior a 5 anos. Sem operador, sem combustível.","quantidade":"1600.00","valorUnitario":"213.0000"},{"descricao":"Rolo compactador vibratório com peso mínimo 11 toneladas. Sem operador, sem combustível.","quantidade":"400.00","valorUnitario":"160.0000"},{"descricao":"Guindaste Munck com cesto, capacidade mínima 3 toneladas, montado sobre caminhão. Sem operador, sem combustível.","quantidade":"1600.00","valorUnitario":"269.0000"},{"descricao":"Escavadeira hidráulica com esteira, caçamba mínima de 0,80 m³, peso mínimo 17,8 t. Sem operador, sem combustível.","quantidade":"300.00","valorUnitario":"200.0000"},{"descricao":"Trator esteira D-7 com lâmina, movido a diesel. Sem operador, sem combustível.","quantidade":"800.00","valorUnitario":"165.0000"},{"descricao":"Trator esteira D-6, diesel. Sem operador, sem combustível.","quantidade":"800.00","valorUnitario":"188.0000"}],"gestores":[{"nome":"EUDES AGRIPINO RIBEIRO","cpf":"***.413.563-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}