{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/888512","orgao":"P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO","idOrgaoOuUg":1519,"esfera":"municipal","municipio":"São Raimundo Nonato","codIbgeMun":"2210607","dataCriacao":"2025-10-29T12:21Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-10-29T14:54Z","dataUltimaAlteracao":"2025-10-29T14:54Z","numProcessoTce":"CW-024081/25","numContrato":"142/2025","numProcessoAdm":"125/2025","numProcedimento":"022/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação, sob a forma de cessão de uso não onerosa, de solução de tecnologia da informação e comunicação com sítio de internet próprio, hospedagem em servidor com link  dedicado, manutenção preventiva e corretiva, treinamento técnico continuado, suporte técnico especializado, serviço de atendimento ao consumidor (SAC), destinada à realização licitações sob a forma eletrônica regulamentadas pela Lei nº. 14.133/2021, para atender as necessidades do Município de São Raimundo Nonato- PI.\n","valorContratado":0.00,"valorContratadoAtualizado":0.00,"modoPagamento":"Unico","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-09-23T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-09-23T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-09-23T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-09-23T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-09-23T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"GM TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO EPP","docContratada":"15464263000129","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.","descricao":"Considerando que a contratação não implica custos diretos para a administração pública, não há necessidade de indicação orçamentária."},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Considerando que a contratação não implica custos diretos para a administração pública, não há necessidade de indicação orçamentária."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-10-29T12:46Z","dataPublicacao":"2025-09-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS "},{"dataUltimaAlteracao":"2025-10-29T12:46Z","dataPublicacao":"2025-09-24T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://saoraimundononato.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/888512/arquivos/1629619","nome":"CONTRATO DA DISPENSA 022-2025- ASSINADO_compressed (1) (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-10-29T14:50Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"TIAGO OLIVEIRA SILVA","cpf":"***.072.973-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"RODRIGO NEGREIROS SOBRINHO","cpf":"***.702.877-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}