{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/888496","orgao":"P. M. DE CURRAIS","idOrgaoOuUg":1382,"esfera":"municipal","municipio":"Currais","codIbgeMun":"2203230","dataCriacao":"2025-10-29T10:51Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-10-29T11:15Z","dataUltimaAlteracao":"2025-10-29T11:15Z","numProcessoTce":"CW-024065/25","numContrato":"0301202501/2024","numProcessoAdm":"064/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS E SUAS SECRETARIAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.","valorContratado":1717600.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-01-03T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-01-03T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-01-03T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1022757","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-008491/24","descricao":"PREGÃO Nº 024/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1022757","ug":"P. M. DE CURRAIS","idug":1382}],"nomeContratada":"V.R.L NORONHA LTDA","docContratada":"05672897000113","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FEP, dotação orçamentária –\n04.122.0004.2003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito 04.122.0004.2006 - Manutenção da secretaria de Administração \n15.452.0026.2029 - Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e \nserviços Públicos 12.361.0049.2030 - Manutenção da Secretaria de \nEducação 10.092.0017.2044 - Manutenção da Secretaria de Saúde \n10.302.0059.2045 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 08.092.0017.2055 - Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social. Fontes de Recursos; FPM, ICMS, ISS, FMS, FMAS, FUNDEB 40%, etc NATUREZA DA DESPESA 3.3.90 -30 - MATERIAL \nDE CONSUMO"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.092.0017.2044.","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-10-29T11:15Z","dataPublicacao":"2025-01-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"ANO V - EDIÇÃO 888 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JANEIRO DE 2025"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/888496/arquivos/1629242","nome":"V R L NORONHA assinado.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-10-29T11:15Z"}],"itens":[{"descricao":"GASOLINA COMUM - USO: PARA AUTOMOTIVOS, CLASSIFICAÇÃO: COMUM, ÍNDICE DE OCTANAGEM: IAD 87 MIN (GASOLINA COMUM)","quantidade":"10000.00","valorUnitario":"6.3700"},{"descricao":"ÓLEO DIESEL - USO: AUTOMOTIVO, APRESENTAÇÃO: COM BIODIESEL, COMPOSIÇÃO: CONCENTRAÇÃO DE ENXOFRE 10 MG/KG (DIESEL S-10)","quantidade":"28750.00","valorUnitario":"6.4000"},{"descricao":"ÓLEO DIESEL - USO: AUTOMOTIVO, APRESENTAÇÃO: COM BIODIESEL (DIESEL COMUM)","quantidade":"28750.00","valorUnitario":"6.3200"},{"descricao":"GASOLINA COMUM - USO: PARA AUTOMOTIVOS, CLASSIFICAÇÃO: COMUM, ÍNDICE DE OCTANAGEM: IAD 87 MIN (GASOLINA COMUM)","quantidade":"30000.00","valorUnitario":"6.3700"},{"descricao":"ÓLEO DIESEL - USO: AUTOMOTIVO, APRESENTAÇÃO: COM BIODIESEL, COMPOSIÇÃO: CONCENTRAÇÃO DE ENXOFRE 10 MG/KG (DIESEL S-10)","quantidade":"86250.00","valorUnitario":"6.4000"},{"descricao":"ÓLEO DIESEL - USO: AUTOMOTIVO, APRESENTAÇÃO: COM BIODIESEL (DIESEL COMUM)","quantidade":"86250.00","valorUnitario":"6.3200"}],"gestores":[{"nome":"MARIA LUIZA DA SILVA LOPES","cpf":"***.559.621-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ZILEIDE CAMPOS ALVES","cpf":"***.394.643-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}