{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/888435","orgao":"P. M. DE JOAO COSTA","idOrgaoOuUg":1418,"esfera":"municipal","municipio":"João Costa","codIbgeMun":"2205359","dataCriacao":"2025-10-28T16:08Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-10-28T16:14Z","dataUltimaAlteracao":"2025-10-28T16:14Z","numProcessoTce":"CW-024004/25","numContrato":"069/2025","numProcessoAdm":"067/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços de Locação de mão-de-obra de pessoal em caráter complementar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de João Costa/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.","valorContratado":2319518.70,"valorContratadoAtualizado":2319518.70,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-10-09T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-10-09T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-10-09T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-10-09T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-10-09T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1081523","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-008815/25","descricao":"PREGÃO Nº 026/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1081523","ug":"P. M. DE JOAO COSTA","idug":1418}],"nomeContratada":"ALIANÇA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA","docContratada":"33702906000107","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0210.2079.","descricao":"Manutenção dos Serviços de Saúde - Cofinanciamento"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0210.2059.","descricao":"Atenção à Saúde Bucal"},{"tipo":"Fonte","valor":"16000299","descricao":"Recursos Próprios e Vinculados da Saúde"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0210.2055.","descricao":"Manutenção e Encargos do FMS"},{"tipo":"Fonte","valor":"16210299","descricao":"FMS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros Pes. jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0210.2054.","descricao":"Manutenção da Atenção Básica"},{"tipo":"Fonte","valor":"15000030","descricao":"TESOURO MUNICIPAL"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-10-28T16:11Z","dataPublicacao":"2025-10-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"EXTRATO DO CONTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS. "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/888435/arquivos/1628658","nome":"CONTRATO 069-2025-ALIANÇA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-10-28T16:12Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/888435/arquivos/1628659","nome":"PE_026-025_ARP_023-25_Extrato_Contrato_069-25_pag_52.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-10-28T16:12Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JEFFERSON DE OLIVEIRA PORTELA DA SILVA","cpf":"***.008.643-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MARCIA EDUARDA PEREIRA RODRIGUES","cpf":"***.367.133-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}