{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/888379","orgao":"P. M. DE ANISIO DE ABREU","idOrgaoOuUg":1324,"esfera":"municipal","municipio":"Anísio de Abreu","codIbgeMun":"2200707","dataCriacao":"2025-10-28T09:54Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-10-28T10:00Z","dataUltimaAlteracao":"2025-10-28T10:00Z","numProcessoTce":"CW-023948/25","numContrato":"156/2025","numProcessoAdm":"001.0002358/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa para Execução de serviços de reforma dos canteiros centrais do Município de Anísio de Abreu-PI, incluindo limpeza, recuperação de meio-fio, nivelamento, calçamento, jardinagem e demais melhorias necessárias para revitalização dos espaços","valorContratado":190000.00,"valorContratadoAtualizado":190000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-10-08T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-10-08T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-10-07T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-10-08T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-10-07T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1059494","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006780/25","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 009/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1059494","ug":"P. M. DE ANISIO DE ABREU","idug":1324}],"nomeContratada":"MIKAYL ARAUJO COUTO - ME","docContratada":"28101445000187","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS\n2074 - Manutenção dos Encargos de Infraestrutura Urbana | Ficha: 86 |\n3.3.90.39 | 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS\n2074 - Manutenção dos Encargos de Infraestrutura Urbana | Ficha: 86 |\n3.3.90.39 | 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos\n"},{"tipo":"Fonte","valor":"000","descricao":"FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS\n2074 - Manutenção dos Encargos de Infraestrutura Urbana | Ficha: 86 |\n3.3.90.39 | 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos\n"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-10-28T10:00Z","dataPublicacao":"2025-10-09T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2025-10-28T10:00Z","dataPublicacao":"2025-10-09T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/888379/arquivos/1627972","nome":"17 - CE 009.2025 - Reforma Canteiros centrais.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-10-28T10:00Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"EDUARDO CLEBER SAORES MACEDO","cpf":"***.968.523-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"KATHARINA STEFANIE DOS REIS SILVA","cpf":"***.113.773-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}