{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/888376","orgao":"P. M. DE SANTA LUZ","idOrgaoOuUg":1491,"esfera":"municipal","municipio":"Santa Luz","codIbgeMun":"2209302","dataCriacao":"2025-10-28T09:40Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-10-28T10:12Z","dataUltimaAlteracao":"2025-10-28T10:12Z","numProcessoTce":"CW-023945/25","numContrato":"30062025006/2025","numProcessoAdm":"081/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DA CRECHE MENINO JESUS.","valorContratado":327750.00,"valorContratadoAtualizado":327750.00,"modoPagamento":"Antecipado - Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-06-30T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-06-30T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-06-29T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-06-30T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-06-29T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1047391","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004672/25","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 006/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1047391","ug":"P. M. DE SANTA LUZ","idug":1491}],"nomeContratada":"ODINEI LEAL MARTINS - ME","docContratada":"05281252000150","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1.570, 1.553, 1.540; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO; PROGRAMA: 0010 – MELHORIAS NA QUALIDADE DO ENSINO; PROJETO/ATIVIDADE: 2024– MANUTENÇÃO DO FUNDEB ADMINISTRATIVO – FUNDEB 30%; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.100.0000.0000.0000","descricao":"UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1.570, 1.553, 1.540; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO; PROGRAMA: 0010 – MELHORIAS NA QUALIDADE DO ENSINO; PROJETO/ATIVIDADE: 2024– MANUTENÇÃO DO FUNDEB ADMINISTRATIVO – FUNDEB 30%; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00."},{"tipo":"Fonte","valor":"1540","descricao":"UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1.570, 1.553, 1.540; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO; PROGRAMA: 0010 – MELHORIAS NA QUALIDADE DO ENSINO; PROJETO/ATIVIDADE: 2024– MANUTENÇÃO DO FUNDEB ADMINISTRATIVO – FUNDEB 30%; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-10-28T10:12Z","dataPublicacao":"2025-07-04T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/888376/arquivos/1627948","nome":"CONTRATO Nº 300620250062025 - CC - 006 - 081.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-10-28T09:44Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Wesley da Silva Rego","cpf":"***.787.103-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"PedroPaulo Rodrigues da Silva","cpf":"***.960.643-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}