{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/888369","orgao":"P. M. DE SIGEFREDO PACHECO","idOrgaoOuUg":1522,"esfera":"municipal","municipio":"Sigefredo Pacheco","codIbgeMun":"2210656","dataCriacao":"2025-10-28T08:50Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-10-28T09:44Z","dataUltimaAlteracao":"2025-10-28T09:44Z","numProcessoTce":"CW-023938/25","numContrato":"073/2025","numProcessoAdm":"073/2025","numProcedimento":"021/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"0 presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de digitalização, em PDF pesquisável. Locação de scanner profissional, criação de acervo digital e arquivamento em nuvem de balancetes contábeis, processos licitatórios e documentos administrativos do município, separação e organização da execução dos contratos para cumprir a instrução normativa tce n° 05, de 15 de dezembro de 2022 do TCE-PI, Prefeitura Municipal de Sigefredo Pacheco - PI e suas secretarias, referente ao ano de 2025, conforme especificações e quantidades constantes de Dispensa de Licitação nº 021/2025. ","valorContratado":25000.00,"valorContratadoAtualizado":25000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-09-19T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-09-19T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-01-19T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-09-19T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-01-19T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"PROLDATAL LTDA","docContratada":"49650840000199","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO "},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"RECURSOS PRÓPRIOS "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-10-28T09:15Z","dataPublicacao":"2025-09-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUÍENSES "},{"dataUltimaAlteracao":"2025-10-28T09:15Z","dataPublicacao":"2025-09-24T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":"MURAL DA PREFEITURA "},{"dataUltimaAlteracao":"2025-10-28T09:15Z","dataPublicacao":"2025-09-24T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://transparencia.sigefredopacheco.pi.gov.br/#!/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/888369/arquivos/1627937","nome":"DISPENSA 021 2025  .pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-10-28T09:39Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/888369/arquivos/1627941","nome":"DISPENSA 021 2025  .pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-10-28T09:39Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"GUIDO CAMPELO LEITE JUNIOR","cpf":"***.149.303-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"GUIDO CAMPELO LEITE JUNIOR","cpf":"***.149.303-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}